Justiça
lenta reduz investimentos no país
A morosidade
e, muitas vezes, a ineficiência do Judiciário colaboram
para manter os juros altos e reduzir os investimentos privados no
país. A conclusão é de um estudo sobre o impacto
de decisões judiciais no custo do crédito no Brasil,
elaborado pelo economista Armando Castelar Pinheiro e divulgado
na Federação Brasileira dos Bancos.
Segundo Castelar,
a economia brasileira poderia ganhar entre 0,7 e um ponto percentual
por ano em seu crescimento se o desempenho do Judiciário
fosse melhor. A pesquisa, com 880 empresas, aponta que o volume
anual de investimentos no Brasil poderia aumentar 13,7% se houvesse
avanço no desempenho do sistema judiciário. O número
de empregados dessas mesmas empresas cresceria 12,3% e o volume
de negócios 18,5%.
"Em países
em que o Judiciário funciona mal, as empresas não
se atrevem a fazer contratos de longo prazo, por conta da insegurança
no cumprimento dos acordos", afirma o economista. O custo é
outro fator que prejudica as empresas: na opinião de 41,5%
dos empreendedores, é ruim ou péssimo. Para o economista,
a morosidade do Judiciário em julgar casos de inadimplência
é outro fator que prejudica a concessão de crédito.
Além disso, a falta de clareza nas leis leva a interpretações
divergentes.
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