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Países
ricos decidem legalizar a prostituição
Quebrando tabús! Países do Primeiro
Mundo estão agora adotando leis que tratam a prostituição
como se fosse qualquer outro negócio. Neste mês, o
governo da Bélgica apresentou um projeto de lei para legalizar
os bordéis, medida que a Nova Zelândia adotou no mês
passado. Há três anos, os holandeses legalizaram os
bordéis, e as prostitutas passaram a ter os direitos de qualquer
trabalhador: carteira assinada, plano de saúde e aposentadoria.
Em contrapartida, vão descontar para a previdência
e pagar imposto de renda, como todo mundo. A Alemanha adotou legislação
semelhante no ano passado. Apesar de levantar discussões
com a igreja e as partes mais conservadoras da sociedade, do ponto
de vista pragmático, quem defende a legalização
argumenta que a mais antiga das profissões é impossível
de ser eliminada, e torná-la legal é uma forma de
controlar doenças, combater o crime, a prostituição
de menores e criar mais uma fonte de impostos.
No entanto, tanto na Holanda como na Alemanha e
na Nova Zelândia foram estabelecidas restrições.
A idade mínima para a prostituição é
18 anos e, no caso holandês e no neozelandês, os prostíbulos
precisam de licenças especiais. Em alguns países,
a situação é mais confusa. A prostituição
é legal em certas cidades do Estado de Nevada, nos Estados
Unidos, e em algumas regiões da Austrália, incluindo
a maior cidade, Sydney.
Leia mais:
- Bordéis
com alvará
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