A nova avaliação do ensino superior no País começa nesta quarta-feira a sua primeira fase, com as instituições tentando analisar a si mesmas. Uma das três fases do novo Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), a auto-avaliação é a primeira a começar e pode levar até dois anos.

A próxima fase a sair do papel é o Exame Nacional de Desempenho (Enade), o novo provão, que ocorrerá em 7 de novembro.

O sistema completo incluirá, além da auto-avaliação, a avaliação por comissões externas e o Enade. Quando tiver o resultado final desses três pontos é que o MEC fará um relatório final sobre cada instituição, o que significa pelo menos três anos para que se conclua que uma instituição é realmente ruim e possa ser fechada pelo ministério.

"Tem um largo processo. Esse sistema tem alta complexidade, muita precisão, muita abrangência e ele demora. Nossa visão é mais de médio e longo prazo", disse o ministro da Educação, Tarso Genro.

Atualmente, 80,6% das 2.124 instituições de ensino superior já formaram suas comissões internas de avaliação, incluindo 64% das estaduais que, por lei, não são obrigadas a participar, já que não estão sob jurisdição federal. Das universidades federais, 87,2% já têm as comissões. Entre as privadas, o índice é de 82,6%.

"Cada instituição receberá um prazo de até dois anos para finalizar sua auto-avaliação. Depois disso, será feita a avaliação externa, terceira fase do processo, que será conduzida por especialistas em cada área de conhecimento", explicou Hélgio Trindade, coordenador do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior.

Na auto-avaliação, as instituições terão de seguir um roteiro preparado pelo MEC para que possa haver comparação entre os resultados. Esse roteiro prevê quatro áreas de avaliação - ensino, pesquisa, extensão e pós-graduação - com pontos que todas deverão levar em conta, o chamado núcleo básico, e outros pontos opcionais, adequados ao perfil e tamanho da instituição.

Na área de ensino, por exemplo, todas as instituições terão de avaliar as práticas pedagógicas e a pertinência dos currículos. E poderão optar por incluir, por exemplo, a periodicidade com que os currículos são renovados.

Na pesquisa, um dos pontos obrigatórios é analisar se os estudos têm relevância social. Na parte optativa, pode-se avaliar se há incentivo para formação de novos pesquisadores.

As fases do Sinaes
- A auto-avaliação começa neste 1.º de setembro. Comissões internas vão avaliar quatro áreas: ensino, pesquisa, extensão e pós-graduação. Cada instituição tem um prazo de até dois anos para se auto-avaliar

- O Enade, que substitui o Provão. O exame será em 7 de novembro

- A avaliação externa, que ainda não tem cronograma definido. Comissões formadas por especialistas vão analisar as instituições

- O relatório sobre cada instituição será montado pelo MEC com o resultado das três fases anteriores


LISANDRA PARAGUASSÚ
da Agência Estado