O relatório de 2003 do Observatório da Cidadania -rede de organizações não-governamentais que acompanham os esforços de combate à pobreza- avalia que o Brasil beira a recessão: as altas taxas de juros e a economia recorde de gastos públicos neste primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam resultado num equilíbrio econômico instável, sem sinais de retomada sustentada do crescimento.

O documento da versão brasileira da rede Social Watch, a ser divulgado hoje no Senado, aponta a política externa como ponto positivo do início do governo Lula. A crítica mais dura aparece na análise da política econômica, assinada pelo professor da UFRJ Fernando Cardim de Carvalho.

Ele diz que, embora se queixasse da "herança maldita" deixada por Fernando Henrique Cardoso, o governo Lula seguiu "com entusiasmo maior" que o de seu antecessor o receituário ortodoxo. "A priorização da conquista de credibilidade perante o mercado não levou apenas à degradação do quadro macroeconômico. A falta de recursos resultante da elevação das metas de superávit fiscal paralisou o que se imaginava serem as prioridades absolutas do novo governo, as políticas sociais."

A alternativa apontada no relatório prevê, como "precondição", o controle sobre a entrada e a saída de capitais estrangeiros, além de restrições ao endividamento externo das empresas. O controle de capitais é um debate até aqui interditado no governo Lula.

"O dano já causado pela infeliz decisão de prosseguir e radicalizar as políticas de FHC é grande, mas pode ser contido", sustenta Carvalho, também consultor no Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), ONG que coordena, no Brasil, a rede de acompanhamento das metas de desenvolvimento social.

Para o Observatório, cujo pensamento se opõe ao receituário proposto pelo Banco Mundial, as chances de Lula melhorar o desempenho social dependem de um papel mais ativo do Estado. O relatório de 2003, no entanto, faz restrições ao modelo de parcerias público-privadas, apresentado recentemente pelo governo como forma de levar adiante investimentos tidos como estratégicos -seria uma forma de privatizar serviços e bens públicos.

Sem conseguir apresentar mudanças na política econômica, a não ser o que as ONGs chamam de "paliativos" para o efeito recessivo dessa política, Lula teria impresso ares de governo de centro-esquerda à sua política externa.

Nas observações gerais sobre 2003, o relatório do Observatório da Cidadania diz que as promessas de desenvolvimento não foram cumpridas ao longo do ano. O ministro Tarso Genro (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) estará presente hoje no lançamento do relatório.

MARTA SALOMON
Da Folha de S. Paulo