BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem que vai enviar ao Congresso projeto de lei determinando a reserva de metade das vagas em faculdades e universidades federais a alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas. Segundo o presidente, isso vai garantir que 60 mil vagas sejam destinadas todos os anos à população carente. Este sistema inclui as vagas reservadas a negros e índios.

Ao participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o presidente confirmou também que será enviado outro projeto de lei criando o programa Universidade para Todos. A proposta obriga as universidades privadas filantrópicas a destinar vagas gratuitas para estudantes e professores da rede pública.

O Universidade para Todos cria mecanismos que obrigam as entidades filantrópicas a transformar em vagas os recursos que seriam usados para pagar impostos. As filantrópicas são beneficiadas com isenções tributárias.

O anúncio causou surpresa. O próprio ministro da Educação, Tarso Genro, reconheceu que o texto final foi concluído há pouco tempo.

"São dois projetos de lei que estamos enviando ao Congresso voltados para os estudantes de escolas públicas, geralmente de famílias de baixa renda, que, muitas vezes, chegam ao vestibular em desvantagem em relação aos alunos de escolas e cursinhos particulares", disse Lula, na reunião no Planalto.

Critério racial para cotas
Ao falar do projeto, Lula comemorou o fato de ele significar 60 mil vagas anuais para os mais pobres:

"Esse sistema especial também vai promover a igualdade racial no acesso à universidade pública", disse.

Parte das vagas será preenchida prioritariamente por negros e índios, considerando-se a composição da população de cada estado, de acordo com os dados do IBGE. Tarso Genro disse que a medida não provocará distorções e sim permitirá o acesso da população carente à universidade. O ministro disse que os alunos precisarão ter cursado os três anos do ensino médio na rede pública e não apenas o último ano.

"No caso do Rio Grande do Sul, 13,5% da população é de afrodescendentes e é dentro desse universo que eles terão que disputar uma vaga na universidade pública. Por isso, não há distorção. É uma correta engenharia jurídica que veda qualquer possibilidade de aproveitamento irregular da política de cotas. Queremos valorizar o aluno que vem da rede pública", disse o ministro.

80 mil vagas
Ele admitiu que o projeto não melhora diretamente a qualidade da escola pública. Para isso, segundo ele, é preciso mais dinheiro. Sobre o programa Universidade para Todos, Tarso disse que ele vai separar o joio do trigo.

"A única vida que vai se complicar com esse projeto é o das falsas filantrópicas", disse Tarso, prevendo a criação de 70 a 80 mil vagas no segundo semestre, se a proposta for aprovada agora.

"Esse nome, Universidade para Todos, traduz o nosso objetivo. O governo federal vai criar alternativas para que os jovens de menor renda possam ter acesso gratuito ao ensino superior, talvez fazendo o que nunca foi feito nesse país", concluiu Lula.

As informações são do jornal O Globo.