O Ministro
das Cidades, Olívio Dutra, participou ontem, em Salvador,
do Seminário de Capacitação ao Crédito
Solidário entregando cartas a representantes de entidades
baianas selecionadas para o programa.
Os recursos são destinados a famílias que recebem
de um a três salários mínimos, faixa que
concentra 93% do déficit de moradia no País.
De acordo com Dutra, o governo federal disponibilizou até
o momento apenas R$ 500 milhões dos R$ 3,5 bilhões
necessários para atender às 812 propostas aprovadas
em todo o Brasil.
Lançado em abril deste ano, o programa teve 2.789
inscritos. Para a Bahia, serão liberados recursos da
ordem de R$ 26,9 milhões, beneficiando cerca de 38
associações (3.344 famílias). Cinco entidades
de Sergipe também foram selecionadas e receberão
R$ 4,8 milhões, que vão atender às necessidades
de 500 famílias.
Destinado à construção de imóveis
populares em regime de mutirão, o programa é
coordenado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Marli Aparecida Carrara, que integra a União Nacional
por Moradia Popular, disse que as entidades que formam o movimento
reconhecem os avanços proporcionados pelo programa,
mas querem mais.
Algumas das reivindicações se relacionam à
cobrança das taxas de cadastro, ao período de
carência para início do pagamento das mensalidades
e à aceitação do documento de Concessão
Real de Uso (título de posse reconhecido em cartório)
para estar apto ao financiamento.
O Crédito Solidário é um programa de
financiamento habitacional com recursos do Fundo de Desenvolvimento
Social (FDS), criado pelo Conselho Curador (CCFDS), através
da resolução 93/2004 e regulamentado pelo Ministério
das Cidades em maio deste ano.
O objetivo é atender às necessidades habitacionais
da população de baixa renda, sendo direcionado
a cooperativas e associações habitacionais,
com acesso individual a um teto máximo de R$ 20 mil.
Sobre o empréstimo não incide juros e o pagamento
pode ser realizado em até 240 meses (20 anos).
Mas em caso de inadimplência por três meses,
o imóvel pode ser retomado.
MARJORIE MOURA
do jornal A Tarde, Salvador - BA |
