RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar amanhã a lei que isenta a produção, comercialização e importação de livros do pagamento do PIS-Cofins-Pasep, o que varia entre 3,65% a 9,25%. Com a medida, editores, livreiros e distribuidores deixam de pagar qualquer tipo de taxa ou imposto sobre operações com livro, que, segundo a Constituição, goza de imunidade tributária.

Estimativas do Ministério da Cultura indicam que a medida deve provocar dois tipos de impactos imediatos no mercado editorial brasileiro. O primeiro deles é a retomada dos investimentos de editoras e livrarias, inclusive de grupos estrangeiros, para o lançamento de novos selos editoriais e abertura de pontos de venda já a partir do primeiro semestre de 2005, o que deve provocar um crescimento superior a 15% no setor no ano. Outra conseqüência é uma redução nos preços dos livros, o que deve começar a acontecer já em janeiro e chegar a 10% no período de três anos.

A reivindicação para se acabar definitivamente com impostos e taxas sobre livros foi apresentada pelas principais entidades do setor ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, no último dia 10 de novembro. Na mesma data, o próprio presidente Lula não só autorizou como também pediu ao presidente do Senado, José Sarney, que se encarregasse para garantir uma tramitação rápida da matéria no Congresso para que ela pudesse entrar em vigor ainda este ano.

"Essa determinação vigorosa do presidente da República e dos seus ministros está provocando uma onda de otimismo e confiança no setor que eu nunca vi em 50 anos", resume o presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Oswaldo Siciliano.

As informações são do jornal O Globo.