Depois de constatar o sucesso da campanha nacional de desarmamento nas cidades, o governo federal prepara agora um projeto para levá-la ao campo. O ouvidor-geral do Incra, Gercino José da Silva Filho, informou ontem que o projeto está sendo preparado por ele juntamente com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

A previsão, segundo Gercino, é que seja encaminhado ao Congresso e votado até o fim do ano. Enquanto o projeto não sai, o número de ocupações de terra voltou a aumentar no mês de julho, mas o número de mortes decorrentes de conflitos agrários caiu significativamente, de 42 no ano passado para apenas seis este ano. De acordo com o relatório da Ouvidoria Agrária do Incra divulgado ontem, as invasões aumentaram de 17 em junho para 25 em julho.

O pico das invasões de terra aconteceu durante o “abril vermelho”, com 109 ocupações. Esse número caiu para 48 em maio, 17 em junho e voltou a subir em julho (25). Pelo balanço da Ouvidoria, de janeiro a julho aconteceram 255 ocupações de terra, o quarto maior volume de ocorrências desde 1995.

Reforma agrária
De lá para cá, 1999 foi o ano em que explodiram as ocupações em protesto pelo atraso do programa de reforma agrária, com 362 invasões. Nos anos anteriores, 1997 e 1998, o número foi igualmente alto (284 e 288, respectivamente).

O ouvidor atribui a redução do número de mortes ao desarmamento informal dos fazendeiros, já em execução, e à garantia dada pela ouvidoria de que propriedades comprovadamente produtivas, se invadidas, serão desocupadas pelo próprio Incra.

"Estamos atuando forte nessa área de intermediação dos conflitos, junto aos fazendeiros e a entidades como a UDR e outras associações. Agora mesmo teve uma invasão na fazenda Florzeira, em Goiás. Comprovamos que era uma propriedade produtiva e que não era grilagem. Garantimos a desocupação pacífica e a reintegração de posse sem violência", contou Gercino.

Eldorado de Carajás
O ouvidor diz que as ocupações cresceram em julho em Pernambuco em protesto contra a atuação do ex-superintendente regional João Farias, substituído por Maria de Oliveira. Das 25 novas invasões, 13 aconteceram no Nordeste, cinco no Centro-Oeste, quatro no Sudeste e quatro na região Sul.

"Os movimentos sociais estavam insatisfeitos com a demora no andamento dos processos administrativos de desapropriação. Mas a tendência é que em agosto o número de ocupações caia, porque esses processos já estão em fase de conclusão e as desapropriações terão um ritmo mais acelerado", disse Gercino.

Em janeiro e fevereiro deste ano, houve apenas oito novas ocupações. Em março, foram 40 e, em abril, 109. Esse é o mês em que tradicionalmente ocorre o maior número de invasões, porque foi quando aconteceu a chacina de Eldorado de Carajás e por causa do Grito da Terra.

" Eles resolvem marcar a mortandade de Carajás de forma negativa, com o maior número de invasões possível", diz o ouvidor.

As informações são do jornal O Globo.