| Os preços
dos medicamentos controlados pelo governo, entre eles os de
uso contínuo e antibióticos, sobem a partir
de hoje. Neste ano, haverá três faixas de reajuste:
5,89%, 6,64% e 7,39%, conforme resolução da
CMED (Câmara de Regulação de Medicamentos).
Esses índices de reajuste valem para cerca de 15 mil
apresentações de medicamentos. Estão
fora dessa regra os remédios que não têm
o valor controlado, como fitoterápicos, homeopáticos
e remédios com venda livre.
A expectativa é que os aumentos dos preços
dos remédios controlados cheguem ao bolso do consumidor
nos primeiros dias de abril, quando forem publicados na revista
ABCFarma, usada pelas farmácias como referência
de preços.
O cálculo do índice máximo de reajuste
foi feito com base no IPCA (Índice Nacional de Preços
ao Consumidor) acumulado no período de março
de 2004 até fevereiro de 2005, que deu 7,39%.
Em cima desse índice máximo, a CMED aplicou
uma fórmula para medir a participação
dos medicamentos genéricos em cada grupo. A CMED entende
que nos grupos em que a participação dos genéricos
é maior, a concorrência de preços também
é maior, o que beneficia o consumidor.
Dessa forma, os laboratórios poderão aplicar
o índice máximo de reajuste permitido (7,39%)
nos medicamentos incluídos no grupo em que a concorrência
é maior. Nos grupos em que a concorrência é
menor, o reajuste também será menor, dependendo
do grau de participação dos genéricos
nessas classes terapêuticas.
De acordo com a resolução, os fabricantes de
medicamentos deverão apresentar para a CMED um relatório
informando os preços que pretendem praticar a partir
de hoje.
A CMED informa, entretanto, que poderá solicitar aos
fabricantes documentos ou informações adicionais
para confirmação de dados ou esclarecimento
de dúvidas surgidas a partir da apresentação
desse relatório.
As informações são
da Folha Online.
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