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Falta de foco e texto confuso. Essas foram as principais
críticas feitas por seis urbanistas convidados pela
Folha para avaliar a lei que define o novo zoneamento de São
Paulo e os 31 planos diretores regionais, aprovados na Câmara
Municipal no início deste mês.
Juntos, a lei de uso e ocupação
de solo e os planos regionais complementam o Plano Diretor
Estratégico, aprovado em 2002, e determinam o que pode
ou não ser feito em cada região da cidade.
"Esse é o plano diretor
mais sem foco que eu vi em minha vida profissional. A ausência
de foco pode ser traduzida por ambigüidade e um planejamento
ambíguo e complicado. Ele tem de ser claro, límpido,
simplificado, passível de ser compreendido por todos
que não são especialistas", afirmou a urbanista
Regina Meyer, professora da FAU (Faculdade de Arquitetura
e Urbanismo da Universidade de São Paulo).
Segundo Meyer, essa objetividade é
fundamental para controlar de que forma o dinheiro público
será investido.
O urbanista Cândido Malta critica
o mesmo aspecto. "Quando tudo é prioritário,
não há foco", disse ele, na mesa-redonda
realizada na última quarta-feira no jornal.
"Precisamos que o plano seja
uma direção, não um menu", afirmou
Luiz Carlos Costa, professor da FAU, referindo-se à
entrevista que o atual secretário do Planejamento,
Jorge Wilheim, concedeu à Folha na semana passada.
Na ocasião, questionado sobre
quais seriam as primeiras propostas do plano a sair do papel,
Wilheim respondeu que os planos são "um cardápio,
não o que você vai comer".
"Dizer que o plano é um
cardápio enfatiza a idéia de que podemos fazer
todas aquelas escolhas. Mas na vida em sociedade não
existe essa possibilidade. Temos de trabalhar dentro de um
leque restrito", afirma Meyer.
Apesar de também apontarem
problemas no plano, os pesquisadores Kazuo Nakano, do Instituto
Pólis, e João Whitaker, do LabHab (Laboratório
de Habitação e Assentamentos Urbanos), identificaram
avanços na nova lei.
Dois aspectos da legislação
foram destacados, como a implementação das zeis
(zonas especiais de interesse social) e a identificação
de terrenos vazios no centro - incluindo estacionamentos -
que poderão ser desapropriados pela prefeitura se não
forem ocupados. "O centro tem um número de imóveis
vazios que precisa ser revertido para conter o processo de
"periferização'", disse Whitaker.
Nakano ressaltou, porém, que
a concentração das zeis é maior nas periferias
que no centro, reiterando o modelo que empurra as classes
baixas à periferia da cidade.
Para a presidente do movimento Defenda
São Paulo, Regina Monteiro, a única vantagem
do plano é chamar a atenção para a importância
do planejamento urbanístico na cidade.
Contraponto
O vereador Nabil Bonduki (PT), relator do projeto da nova
lei de zoneamento e dos 31 planos diretores regionais, contestou
ontem a tese de que o Plano Diretor Estratégico não
tenha foco. O plano, segundo ele, possui sete prioridades
e define como viabilizá-las.
A primeira é repovoar o centro
da cidade, mediante a criação de cerca de cem
zeis (zonas especiais de interesse social) e a identificação
dos terrenos vazios que serão desapropriados caso os
donos não implementem um plano de ocupação
no local.
Outra meta é requalificar a
área periférica da cidade. Segundo Bonduki,
cerca de 600 zeis foram criadas nas periferias para regularizar
favelas. "Além disso, estimulamos o emprego, ao
dar desconto na outorga onerosa para usos não-residenciais,
e criamos centros regionais."
Esses centros locais também
ajudarão, de acordo com Bonduki, a diminuir a necessidade
de deslocamento viário, já que aproximarão
a classe baixa de seu local de emprego. O combate aos congestionamentos
inclui a priorização do transporte coletivo,
com faixas exclusivas para ônibus.
Para evitar a ocupação
nas áreas de proteção ambiental, o plano
estimula a habitação em áreas consolidadas,
segundo o vereador, e cria a zona especial de proteção
ambiental.
A quinta prioridade é aumentar
a permeabilidade do solo, mediante a criação
dos parques lineares e da definição de pelo
menos 15% de área permeável em todas as zonas.
As duas metas restantes são
a preservação das áreas exclusivamente
residenciais e a proteção do patrimônio
cultural e ambiental da cidade. Segundo Bonduki, as áreas
destinadas exclusivamente ao uso residencial foram ampliadas
nos planos regionais e, entre elas e as zonas mistas, foi
criada uma zona de transição. E em relação
ao patrimônio, foram criadas as zepecs (zona especial
de preservação cultural).
Questionado sobre as metas da prefeitura
quanto à redução de viagens de trânsito
e ampliação no número de zeis nos próximos
anos, Bonduki disse que isso poderá ser abordado na
revisão do plano diretor, em 2006.
O secretário do Planejamento, Jorge Wilheim, informou
que não responderia às críticas.
AMARÍLIS LAGE
da Folha de S.Paulo |
