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Os abrigos de São Paulo viraram
casa substituta para crianças e adolescentes cujos
pais não têm condições financeiras
de sustentá-los. Dos 4.847 abrigados, 67% têm
família. Do total de crianças apenas 10% podem
ser adotados, ou seja, já estão desligados legalmente
das suas famílias.
A conclusão é de uma pesquisa feita nos 185
abrigos da cidade -cinco outros surgiram depois de encerrado
o levantamento, no primeiro semestre deste ano.
A internação em abrigos é a penúltima
medida de proteção prevista no artigo 101 do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) -só
vem antes da adoção, a oitava. Como quarta medida,
o estatuto prevê a inclusão em programas de auxílio
à família, à criança e ao adolescente.
Dos motivos que levam ao abrigamento em São Paulo,
mais de 40% estão ligados à falta de estrutura
para cuidar dos filhos. Essa porcentagem inclui os casos de
abandono e negligência -motivados pela falta de recurso.
Para Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, juiz assessor da
Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São
Paulo, faltam políticas públicas de apoio às
famílias como alternativa ao abrigamento.
Segundo Carvalho, muitas crianças deixariam de ir para
o abrigo caso existissem programas como os de ajuda financeira
às famílias e cursos de orientação
aos pais, com freqüência obrigatória -medida
"punitiva" em situações de negligência.
"Os governos municipais, estaduais e federal não
nos deixam alternativas senão determinar o abrigamento",
disse o juiz.
A secretária Municipal da Assistência Social,
Aldaíza Sposati, disse que a prefeitura já tem
programas nessa linha. Ela citou o Proasf (Programa de Assistência
Social às Famílias), que atende 400 mil famílias
em situação vulnerável, dando orientação
e, em alguns casos, bolsa-auxílio.
Quanto aos cursos, Sposati disse desconhecer a idéia.
"Queria saber qual juiz já aplica essa pena alternativa",
disse.
Para a secretária, existe uma cultura familiar e institucional
que vê a internação como solução
mais prática para o problema de famílias de
baixa renda sem condições de criar os filhos.
Essa cultura é que deve ser mudada, disse.
A pesquisa foi feita pela Secretaria Municipal da Assistência
Social de São Paulo e pela Fundação Orsa,
em parceria com o NCA da PUC-SP (Núcleo de Estudos
e Pesquisas sobre Criança e Adolescente da universidade)
e a AASPTJ-SP (Associação dos Assistentes Sociais
e Psicólogos do Tribunal de Justiça de São
Paulo).
PATRÍCIA PEREIRA
da Folha de S.Paulo
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