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Desenvolvimento, Distribuição de Renda e Estabilidade
Desenvolvimento, Distribuição de Renda e Estabilidade
1. No Brasil, onde o número de jovens em idade de trabalhar aumenta a cada ano, o crescimento econômico a taxas substantivas não é uma escolha, mas uma necessidade. Desta perspectiva, nosso programa econômico está estruturado a partir de duas dimensões: a social e a nacional. A dimensão social será o principal eixo do novo modelo de desenvolvimento, assegurado o seu caráter democrático e nacional.
2. O desenvolvimento com justiça social implica uma ruptura com duas tendências históricas da sociedade brasileira: a excessiva dependência externa e a aguda concentração de renda, que gera forte exclusão social. Por isso mesmo, a dimensão social tem de ser o eixo do desenvolvimento e não mero apêndice ou um suposto resultado natural do crescimento econômico. A recuperação da capacidade de definir e operar políticas econômicas ativas, a ampliação do mercado interno de massas, o aumento da competitividade brasileira e o impulso às exportações constituem aspectos indissociáveis do novo estilo de desenvolvimento, voltado para o fortalecimento da economia nacional.
3. No atual estágio do país, as prioridades relativas à dimensão social do desenvolvimento são as seguintes: a) ampliação do nível de emprego, para prover ocupação aos que ingressam no mercado de trabalho, reduzir o desemprego e combater a precariedade do emprego; b) melhoria no perfil de distribuição de renda, sobretudo por meio do aumento do salário mínimo e de uma tributação não regressiva; c) crescente universalização da moradia própria, dos serviços urbanos essenciais (saneamento e transporte coletivo) e de direitos sociais básicos (saúde, educação, previdência e proteção do emprego); d) combate à fome e à pobreza absoluta, com assistência social aos excluídos.
4. Trata-se também de valorizar os empreendimentos fundados na mão-de-obra familiar ou solidária e organizados sob a forma de pequenas e médias empresas ou cooperativas. É importante lhes assegurar condições econômicas de operação favorecidas, com serviços de apoio, linhas de crédito e tratamento tributário diferenciados, em relação aos grandes empreendimentos. Essas medidas agregam-se ao processo de democratização da propriedade, através da execução das reformas agrária e urbana.
5. Na dimensão nacional do desenvolvimento, ocupa um lugar central a recuperação da capacidade de definir e implementar políticas econômicas com maior autonomia ante os mercados globais. Isso supõe o fortalecimento da capacidade de regulação do Estado direcionada a três objetivos: (a) capacitação tecnológica das empresas nacionais, privadas e públicas; (b) ampliação das fontes de financiamento internas como meio de superar a recorrente dependência de recursos externos; (c) reforço à integração econômica nacional por meio da implantação de uma divisão do trabalho mais adequada ao desenvolvimento de cada uma das regiões.
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