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Setor Petróleo

45. O petróleo, seus derivados energéticos e não energéticos e o gás natural ocupam uma posição central e estratégica para a vida moderna. Por isso mesmo,    nosso governo vai aprofundar as políticas que projetam a Petrobrás como empresa integrada de energia vocacionada para a atuação regional e global. A companhia tem especialidades e competências, como a tecnologia de águas profundas, que a credenciam como um competidor global. Assim, ela deve assumir, de forma crescente, seu papel estratégico nacional e internacionalmente.

46. É da característica intrínseca desse setor o conceito de companhia integrada. A empresa não renunciará às atividades de pesquisa e lavra; transporte (óleo e gasodutos, terminais e navios especiais); refino e industrialização de produtos de transformação (petroquímica e fertilizantes) e distribuição e comercialização de derivados energéticos e lubrificantes. Mais do que isso, a empresa deve afirmar seu caráter de companhia integrada de energia, que trabalha com várias matrizes, como o gás e o álcool. Entretanto, justificam-se as exigências e necessidades de controle social sobre a empresa, tanto do ponto de vista dos negócios quanto do ponto de vista ambiental, o que se faz e se fará por meio do Congresso Nacional e da Agência Nacional de Petróleo.

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