Introdução

Estas são as diretrizes fundamentais do programa de governo de José Serra. Elas refletem o entendimento do candidato e seus apoiadores sobre os problemas do Brasil e propõem, em termos claros e diretos, o que o futuro Presidente da República pode fazer para enfrentá-los, com a autoridade e os recursos de chefe do governo e o apoio da nação.

O Brasil tem problemas graves: desemprego, falta de segurança, pobreza, desigualdade, desajustes na economia que travam o crescimento do país e o deixam vulnerável às crises que vêm de fora.

Quem pensa que pode governar o Brasil minimizando esses problemas estará enganando ao país ou a si mesmo. Mas quem quiser governar o Brasil olhando só os problemas vai acabar se limitando a repetir o que todos sabem: que os problemas são muitos e graves, sem oferecer soluções viáveis para qualquer um deles.

Este é um país diferente: imenso, diversificado, contraditório e cheio de vitalidade. Um país jovem, em formação, que apenas começa a descobrir sua importância no mundo.

O Brasil é importante, não só porque é grande. Contamos com empresários competentes e com trabalhadores dedicados, cujo empenho e facilidade de aprendizado são mundialmente reconhecidos. Temos um parque industrial que já demonstrou sua capacidade de competir e exportar, desde máquinas agrícolas e aços nobres até aviões. Nossa agropecuária é competitiva e ainda dispõe, para expandir-se, de milhões de hectares de terras férteis sem aproveitamento. Nosso patrimônio histórico, a beleza de nossas praias e reservas naturais e a hospitalidade de nosso povo representam um potencial de turismo ainda longe de ser bem aproveitado. Temos uma massa crítica de cientistas e pesquisadores com uma produção intelectual que já nos permite caminhar com nossas próprias pernas na era da informação e do conhecimento. No século XX, fomos um dos países que mais cresceram no mundo. Temos todas as condições para ocupar novamente nosso lugar nesse pódio no século XXI.

Tudo isso nos permite projetar um Brasil desenvolvido e atuante no cenário internacional. Acima de tudo, somos um país que quer e sente que pode oferecer um futuro de paz, justiça e prosperidade a todos os seus filhos.

José Serra conhece como poucos, tanto os problemas como as potencialidades do Brasil. Não só conhece: tem uma vida inteira dedicada a mudar o país para melhor. Como líder estudantil, professor e pesquisador, secretário, deputado, senador, ministro duas vezes, ele esteve sempre do mesmo lado: no combate ao autoritarismo, ao atraso e às injustiças sociais; na linha de frente dos esforços para fazer o Brasil avançar no rumo da democracia, da justiça social e do desenvolvimento.

Graças à luta de homens como José Serra, o Brasil avançou muito nos últimos vinte anos.

O primeiro grande avanço, nos anos 80, foi o restabelecimento da democracia. Unindo-se, o Brasil conquistou uma nova Constituição, a garantia dos direitos individuais, a ampliação da liberdade de expressão e de organização, a eleição direta de todos os governantes e parlamentares, o estímulo à participação política e ao controle social das instituições públicas.

O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso consolidou essas conquistas e, com tolerância e habilidade, esvaziou as turbulências políticas que poderiam transformar-se em crises institucionais. O Brasil nunca desfrutou de tanta liberdade, por um período tão longo.

O segundo avanço, nos anos 90, foi o controle da inflação e a estabilização da economia. As maiores vítimas da disparada dos preços eram, como sempre, os trabalhadores. A superinflação, que chegou a 80% ao mês, comia um pedaço dos salários a cada dia que passava. Dificultando o cálculo de longo prazo das empresas e a ação programada do governo, ela sufocava as possibilidades de crescimento sustentado da produção e do emprego. Depois de várias tentativas fracassadas, o Plano Real conseguiu derrubar a inflação e mantê-la sob controle. E isto foi feito sem pacotes, sem confiscos e sem jogar o país num mergulho recessivo.

O terceiro avanço foi social. A Constituição de 1988 instituiu novos direitos sociais, atribuindo ao governo obrigações ampliadas. No começo dos anos 90, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, criado por iniciativa do então deputado José Serra, viabilizou a implantação do seguro-desemprego, que tem ajudado a cada ano cerca de 4 milhões de trabalhadores desempregados. O FAT, como é conhecido, tem financiado também programas de qualificação profissional, de intermediação de mão-de-obra e de estímulo a novos empreendimentos que gerem ocupação e renda.

O governo do presidente Fernando Henrique alargou os objetivos da política social, criou novos programas e mudou a forma de realizá-los, descentralizando a execução, buscando parcerias com a sociedade organizada e com o setor privado, e fazendo os recursos chegarem diretamente às famílias e comunidades carentes, sem os desvios do pistolão ou da perseguição política. Apesar das dificuldades orçamentárias, ampliou e melhorou os serviços básicos de educação e saúde, multiplicou os assentamentos rurais, promoveu um salto na difusão da telefonia, antes um serviço de luxo para um número reduzido de brasileiros, e teceu uma rede moderna de proteção para ajudar as famílias mais pobres a recuperarem a auto-estima e a se integrarem no desenvolvimento econômico e social do país. Apesar dos avanços, é indiscutível que falta muito por fazer. As injustiças da sociedade brasileira são seculares. Não poderiam ser eliminadas em oito anos. A principal dificuldade do Brasil nesse período foi que o crescimento econômico não se acelerou tanto quanto seria necessário para multiplicar as oportunidades de trabalho e os recursos investidos nas políticas sociais. Ainda assim, os fundamentos foram lançados, tanto para o desenvolvimento econômico, quanto para o desenvolvimento social.

O presidente Fernando Henrique cumpriu um ciclo. Consolidou a democracia, estabilizou a moeda, começou a implantar uma política social moderna. O novo ciclo que se abrirá com José Serra na Presidência vai completar as mudanças econômicas, acelerando o crescimento, e avançar nas mudanças sociais que as pessoas reivindicam e merecem. O sentido geral dessas mudanças foi resumido assim pelo candidato e futuro presidente: "O que o Plano Real fez pela economia, nosso Plano Social vai fazer pelas pessoas".

O que desejam realmente os brasileiros? O que mais querem as famílias? Querem basicamente três coisas: oportunidades de trabalho, segurança e serviços sociais de boa qualidade. São esses os objetivos centrais do programa do Governo José Serra.

O crescimento econômico é importante para gerar os empregos e para aumentar as receitas fiscais sem aumentar os impostos e a inflação, garantindo o fortalecimento do combate ao crime e a expansão e a qualidade dos serviços públicos .

Para avançar nas mudanças sociais e pisar no acelerador do crescimento, o Brasil precisa superar obstáculos desafiadores. Está pressionado por uma situação internacional instável, tanto do ponto de vista econômico, quanto político. No futuro, pode avançar, mas pode também andar para trás.

Neste mundo complicado, é decisivo que o próximo presidente da República tenha estatura para ser ouvido com respeito lá fora e tenha pulso firme para fazer as mudanças de que o Brasil precisa aqui dentro, sem aventuras e sem messianismos, num clima de democracia e estabilidade. É indispensável que o próximo presidente conte com maioria no Congresso e apoio na sociedade. E que tenha competência para administrar o dia-a-dia da transição difícil que se avizinha. A trajetória de José Serra demonstra que ele é capaz de representar bem o Brasil no exterior, tem convicções democráticas e sociais, sabe somar forças e reúne conhecimento, experiência e tenacidade para cumprir essas tarefas.

Candidatos à presidência - Serra

Programa de Governo - PSDB-PMDB

Introdução