Candidatos - Deputado Federal - São Paulo

Regis de Oliveira

Nome completo: Regis Fernandes de Oliveira
Partido: PSC
Número: 2008
Idade: 62
Sexo: masculino
Natural de: Monte Aprazível - SP
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: advogado
Tem mandato atualmente? não
Situação do CPF na Receita Federal: regular

No arquivo da Folha

• 11.jan.95: Régis Fernandes de Oliveira (PSDB) é eleito deputado federal por São Paulo com 40 mil votos.



• 05.abr.95: A proposta do governo que permite a quebra do sigilo bancário e fiscal, executada por fiscais, de pessoas acusadas de sonegar imposto previdenciário é considerada inconstitucional pelo relator da emenda, deputado Régis de Oliveira (PSDB-SP), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.



• 11.mai.95: A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova parecer do deputado Régis de Oliveira (PSDB-SP) favorável ao projeto que permite a intervenção cirúrgica destinada à alteração de sexo.



• 23.out.96: O candidato a vice-prefeito de São Paulo na chapa de Celso Pitta (PPB), deputado Régis de Oliveira (PFL-SP), integra o contingente de parlamentares que não quer ver seus próprios salários e aposentadorias limitados pela reforma administrativa.



• 10.dez.96: Durante a escolha do secretariado de Pitta, Régis de Oliveira (vice-prefeito) diz que o seu perfil combina com a secretaria da Educação, cargo que vai ocupar a partir de 1997. ''Sou professor da maior universidade do País'', afirma. Oliveira é professor titular de direito financeiro da Universidade de São Paulo (USP).



• 12.ago.97: O vice-prefeito de São Paulo, Régis de Oliveira (PFL), anuncia o seu rompimento com o prefeito Celso Pitta, após ter sido afastado da Secretaria da Educação, e lança a sua pré-candidatura ao governo do Estado em 1998.



• 20.ago.97: O prefeito Celso Pitta (PPB) proíbe o vice Régis de Oliveira (PFL) de ocupar sala na Prefeitura de São Paulo. "Estou sem teto", diz Oliveira. Para Pitta, o vice criou a situação ao pedir suspensão de salário. Na semana anterior, Régis de Oliveira já havia sido demitido do cargo de secretário da Educação. Ele criticou publicamente os secretários José Antonio de Freitas (Finanças) e Edevaldo Alves da Silva (Governo) e o governo Pitta.



• 26.mar.00: Regis Fernandes de Oliveira (PMN) assume a Prefeitura de São Paulo, depois que Celso Pitta (PTN) perde o cargo temporariamente, com base na lei de improbidade administrativa. Ele nomeia novo secretariado."Tenho total liberdade para escolher meu secretariado", afirma.



• 24.jun.00: O vice-prefeito de São Paulo, Regis Fernandes de Oliveira, declara ter recebido proposta de suborno, que estaria em torno de US$ 10 milhões, caso aceitasse a indicação, por grupos interessados na manutenção do PAS, de um secretário da Saúde. A oferta teria sido feita durante o curto período em que Regis exerceu a chefia do Executivo, quando o prefeito Celso Pitta foi mantido afastado liminarmente do cargo por decisão judicial.



• 22.fev.05: O Tribunal de Justiça determina o afastamento da vereadora Myryam Athiê (PPS), acusada de ter recebido propina de uma viação em troca de interferência na Prefeitura de São Paulo a favor da empresa. Regis Fernandes de Oliveira, advogado de Athiê, afirma que pedirá que o afastamento seja revisto.