São Paulo, segunda-feira, 21 de julho de 1997
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Funcionários encerram greve de 2 meses no Inpi

RONI LIMA
DA SUCURSAL DO RIO

Após quase dois meses de greve, funcionários do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) voltaram ao trabalho na última semana diante do compromisso da direção de atender reivindicações como o pagamento parcelado de débitos trabalhistas.
Com uma média mensal de 6.000 novos processos de pedidos de registro de marcas e 1.000 de patentes, o Inpi possui uma sede no centro do Rio de Janeiro que está caindo aos pedaços.
A direção também prometeu executar um programa de reforma do prédio.
O presidente da Associação de Funcionários do Inpi, Gilberto Barata, 45, disse que os funcionários aguardarão até 25 de julho para que a diretoria do órgão demonstre que está dando encaminhamento aos compromissos assumidos.
Caso contrário, a entidade promete retomar a greve em 1º de agosto.
Problemas
O presidente do Inpi, Américo Puppin, 56, reconheceu alguns dos problemas apontados pela associação e garante o encaminhamento de soluções.
Ligado ao Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, com orçamento próprio e cerca de 600 funcionários, o Inpi é um órgão fundamental para a implementação da nova Lei de Propriedade Industrial, que está em vigor desde maio.
A instituição analisa e aprova os pedidos de registros de novas patentes e marcas.
Um dos problemas do INPI é não contar com número suficiente de funcionários.
A informatização também não é suficiente para atender ao aumento da demanda esperada com a nova lei, calculada em pelo menos 30%.
Novo código
Com a aprovação do novo código de patentes, novos setores terão que ser analisados pelo Inpi, como o farmacêutico, químico e o de biotecnologia em geral.
Para a direção do Inpi, o número ideal de funcionários seria de 1.050.
Segundo o presidente do Inpi, a partir de convênio entre o governo e a OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), de US$ 10 milhões, serão determinados os programas e funcionários necessários para a reestruturação do órgão.
Apesar do fim da greve, este convênio é um ponto de atrito entre a direção e a associação dos funcionários.
Barata afirmou que o convênio não foi discutido e que existe a suspeita de que sirva para a direção driblar a lei de licitações, flexibilizando formas de contratação de pessoal e de compra de equipamentos.
Para Barata, "a inexistência de planejamento estratégico e desastrosas administrações", atendendo a critérios políticos e não técnicos, colocaram a instituição "em situação de total falência".
"O Inpi não tem técnicos em número suficiente e um sistema informatizado de pesquisa", afirmou Barata.
Existem no prédio do instituto cerca de 20 milhões de documentos. Esses documentos contêm informações de patentes registradas em todo o mundo.
Segundo Gilberto Barata, alguns desses documentos já estão sofrendo o ataque de cupins e brocas.
Para ele, a informatização para a pesquisa desse acervo e a recuperação externa e interna do prédio -que tem infiltrações e rebocos caindo- são fundamentais.

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