Extração no Campo de Tupi é nublada pela crise e pelo atraso na elaboração de um novo marco regulatório para o setor

Mau tempo impede evento hoje em alto-mar; comissão interministerial que deverá definir regras do setor não se reúne há três meses

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA SUCURSAL DO RIO

O governou chegou ao dia do teste inaugural de produção no pré-sal na bacia de Santos em meio a um clima de frustração: não só o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participará de evento na plataforma, como inicialmente previsto, como sequer há novo marco regulatório do setor para ser anunciado.
O governo tinha expectativa de fazer dos testes iniciais de produção do campo de Tupi, marcados para hoje, potenciais dividendos políticos. Por questões meteorológicas e de segurança, houve cancelamento da cerimônia em alto-mar com a participação do presidente. Por causa do mau tempo, o evento acontecerá em terra, no Rio.
Segundo a Folha apurou, inicialmente Lula queria realizar a cerimônia em março, mas a Petrobras pediu que fosse adiada para maio, por questões operacionais e de cronograma.
Batido o martelo em relação ao mês do evento, o Planalto optou pelo dia 1º, dia do Trabalho, para dar um maior simbolismo à operação.
Na tarde de quarta, após reunião com Lula no Planalto, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que o presidente estava "absolutamente frustrado" com o cancelamento. "O presidente lastimou muito que, por determinação da segurança, o que é normal, ele não possa ir. O desejo dele era de ir de qualquer maneira."
Não é só o evento de hoje que foge ao previsto pelo governo. A comissão interministerial que deveria chegar a uma conclusão sobre as regras para exploração de petróleo e gás no pré-sal não se reúne há mais de três meses. Desde sua criação, em julho de 2008, foram dez encontros, o último em 27 de janeiro. A partir daí, o governo vem alegando desencontro de agendas, ausência de ministros, entre outros fatores, para não se reunir. Em tese, a comissão deveria ter entregue uma sugestão de mudança ao presidente em setembro.

Regras até final de junho
Agora, a previsão é que as novas regras sejam definidas até o final do próximo mês, sem o risco de serem atropeladas pela agenda eleitoral de 2010, segundo os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia). Os dois dizem, porém, que não há uma decisão final sobre o regime de concessão de áreas nem confirmaram a eventual preferência do governo pelo sistema de partilha de produção.
"Vamos resolver tudo isso neste ano até o final do primeiro semestre, como é recomendação expressa do presidente da República", disse Lobão.
Para a ministra, "esse horizonte até o final do primeiro semestre de 2009 é bastante razoável" e não cria "nenhum problema" à discussão a respeito do processo eleitoral.
Dilma disse que todos os estudos técnicos estão concluídos, mas que o governo não fechou questão ainda sobre o novo regime de exploração no pré-sal. "Não podemos fazer especulação aqui sobre algo que o governo não tomou uma posição definitiva."
Segundo ela, "não foi construído um consenso" dentro do governo, mas isso ocorrerá "o mais rápido possível" para atender a uma determinação do presidente Lula, que tem "pressa" de ver o novo marco regulatório aprovado. Já estão concluídos estudos na área jurídica sobre a eventual necessidade de unificar as diversas descobertas -em um ou mais campos-, e sobre hipóteses de regime de concessão.

Empolgação inicial
No ano passado, no auge da empolgação do governo com o assunto, a comissão interministerial chegou a se reunir cinco vezes em um mesmo mês (agosto). Agora, o assunto ganhou um ritmo bem mais lento.
Alguns fatores ajudam a explicar a falta de entusiasmo do governo. Desde a criação do grupo até hoje, o petróleo já perdeu mais da metade do seu valor. Além disso, houve o estouro da crise financeira internacional, que tornou mais difícil o acesso a financiamentos. Nessas condições, o pré-sal torna-se menos atrativo.
A tendência, já anunciada pelo governo diversas vezes, é a adoção do modelo de partilha de produção. No modelo atual, de concessão, o óleo extraído pertence à empresa que venceu a licitação para explorar o campo. Nesse sistema, o governo é remunerado por meio de impostos. (HUMBERTO MEDINA, LETÍCIA SANDER E PEDRO SOARES)

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