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Trabalhadores poderão usar FGTS em infra-estrutura
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo deverá permitir
que os trabalhadores usem parte do dinheiro depositado no
FGTS (Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço) para investir em projetos de infra-estrutura. Com isso, o caixa do novo
fundo de investimento que será
criado para destravar o setor e
tentar estimular o crescimento
da economia ficará reforçado.
A idéia foi lançada pelo ministro Luiz Marinho (Trabalho) e, depois de enfrentar resistência da equipe econômica,
é dada como praticamente certa nos bastidores do governo. A
queda-de-braço agora seria
apenas, segundo fontes ouvidas
pela Folha, em relação ao percentual que poderá ser destinado. Marinho defende que seja
até 20% do saldo da conta de
cada trabalhador; o Ministério
da Fazenda briga por 10%.
Por conta desse impasse, o
assunto ficará fora da pauta da
reunião com o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, prevista
para hoje, para discutir a área
de saneamento. A decisão foi
tomada no encontro prévio que
aconteceu, ontem, na Casa Civil e contou com representantes dos ministérios do Trabalho, Cidades, Fazenda e da Caixa Econômica Federal.
Foi acertado que Marinho
discutirá o tema com as bases
sindicais antes de fechar a proposta que será encaminhada a
Lula. Outro ponto que não tem
acordo ainda é sobre a possibilidade de o trabalhador que optar pelo novo investimento ter
direito a sacar a rentabilidade
que exceder a remuneração básica do FGTS, no caso de ele
sair do fundo de investimento.
Permitir a utilização desse
excedente seria uma forma de
atrair o interesse das pessoas
físicas, na avaliação de técnicos
do governo. Mas será preciso
também considerar o risco, já
que uma eventual perda ficará
na conta do trabalhador.
Nas duas outras ocasiões em
que foi permitido usar o dinheiro do FGTS para a compra
de ações de empresas (Petrobras e Vale do Rio Doce), não
foi permitido ao trabalhador
utilizar a remuneração extra.
Inicialmente, o novo fundo
de investimento em infra-estrutura contará com R$ 5 bilhões do patrimônio líquido
(PL) do FGTS e que corresponde à parcela de recursos além
do total necessário para quitar
o compromisso com os trabalhadores. A idéia do governo é
permitir a utilização de até
80% do valor (R$ 16,8 bilhões)
para o novo fundo em infra-estrutura nos próximos anos.
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