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Instrumento incompatível com o presidencialismo por conceder a oportunidade da corrupção, imprescindível à manutenção de um Executivo forte, supremo na manipulação dos recursos públicos.Quando do regime militar a maior crítica era contra o decreto-lei que os insatisfeitos "democratas", hoje no poder, denominaram: "entulho autoritário".
Esqueceram?
Sem MP's o Brasil seria outro e o Congresso sabe muito bem disto. Brada contra, mas lhes interessa sobremaneira manter a situação, que ,de outro modo, lhes seria, também e particularmente, desfavorável sem corrupção.
Por que o Balde-gari não devolve as MP's que o STF já se pronunciou como inconstitucionais?
Em Medidas provisórias
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Não, não sou contra nem a favor de nenhum Partido Político pelo fato primacial de que, doutrinária e ideologicamente não existem. Por segundo, não sou homem de partido: não desço nem subo, não transijo nem exijo, não parto nem reparto; sou unido a minhas idéias, percepções e aprendizagem que vão fazendo o meu dia-a-dia; mas, aviso, não são eternas nem absolutas. Também, nem a favor nem contra ninguém; e, entre querer o mal e o bem de alguém, sem dúvida que oPTo pelo bem.O amor não convive com rancor. Em realidade, sou crítico de condutas, só e somente só. Do mesmo modo que critico hoje, teço entusiasmadas críticas de louvores amanhã. Mas: "...that is the question!", elogiar quem na atual conjuntura?
Falo e me preocupo com São Paulo, pois, quando São Paulo se mexe o Brasil balança.
Alckmin, Kassab, Marta, Valente, etc.?
De longe, daqui e por aqui, mesmo a contragosto, considerando a proximidade de 2010, talvez fosse preferível que São Paulo ficasse, por hora, quieto, como está; e não corresse risco desnecessário, inoportuno e inconveniente.
Confio no equilíbrio, responsabilidade, capacidade de mobilização e discernimento dos paulistanos para deixar que o Brasil reflita mais um pouco.
Sds. barata's.
Em Eleições 2008
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Começo a acreditar que o Presidente com sua conduta irresponsável está levando apressadamente a Nação para o caos social. Nada faz que não promover uma evidente "insegurança jurídica", filha querida da mãe da violência "lato sensu" que já se mostra incontrolável em todas as suas faces no nosso quotidiano. Em tudo que faz: divide, desagrega e estimula ódios. Isto não é bom, não o é.
As opiniões começam a se radicalizar e tender para a sedimentação de perigosas convicções e aí é que entra Nietzsche com sua felina e ferina percepção:
"As convicções são inimigas da verdade mais perigosas que a mentira.";
'Não foi a luta das opiniões que tornou a história tão violenta, mas a luta da fé nas opiniões, isto é, nas convicções.".
Sds. barata's
Em Grampolândia
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Não é crível que um Presidente de uma Nação de 200 milhões possa viver sem informações.Como também não o é que o Direito e a moral prevaleçam e as disciplinem em todas as suas mais diversas nuances,condutas e alcances.Principalmente em um esdrúxulo presidencialismo monárquico,desprovido de freios e contrapesos pelo cetro das Medidas Provisórias.
Os delituosos fatos diários noticiados nunca resolvidos;se,isto comprovam;também se acumulam,destroem e desmoralizam os dois outros poderes que se acomodam em uma intrigante falta de coragem política por não fazer o que constitucionalmente deve ser feito.E,só lhes resta vociferar pelo Estado Democrático de Direito que eles próprios juraram defender, mas somente o fazem quando em defesa de direito próprio.
Sinceramente, é isto?
As condutas dos agentes de informações neste nível e examinadas as normas que constituem politicamente o Estado brasileiro, por si, só estão circunscritas à personalidade e chefia do Presidente.Se este despreza e estimula condutas pouco republicanas (lembrei-me do Roberto Jefferson);é leniente e conivente na apuração e punição de responsáveis por afrontosos indícios de crimes ao seu lado;não concede o devido status às instituições que competem à segurança nacional; produz contínuos discursos chulos e populistas que pregam a desagregação,a separação de classes, promovendo uma evidente "insegurança jurídica" somente a incontrolável violência baterá à porta de todos.
Em Grampolândia
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Não é crível que um Presidente de uma Nação de 200 milhões possa viver sem informações. Como também não o é que o Direito e a moral prevaleçam e as disciplinem em todas as suas mais diversas nuances,condutas e alcances.Principalmente em um esdrúxulo presidencialismo monárquico, desprovido de freios e contrapesos pelo cetro das Medidas Provisórias.
Os delituosos fatos diários noticiados nunca resolvidos; se, isto comprovam; também se acumulam, destroem e desmoralizam os dois outros poderes que se acomodam em uma intrigante falta de coragem política por não fazer o que constitucionalmente deve ser feito. E, só lhes resta latir pelo Estado Democrático de Direito que eles próprios juraram defender, mas somente o fazem quando em defesa de direito próprio.
Sinceramente,é isto?
As condutas dos agentes de informações neste nível e examinadas as normas que constituem politicamente o Estado brasileiro, por si, só estão circunscritas à personalidade e chefia do Presidente.Se este despreza e estimula condutas pouco republicanas (lembrei-me do Roberto Jefferson);é leniente e conivente na apuração e punição de responsáveis por afrontosos indícios de crimes ao seu lado;não concede o devido status às instituições que competem à segurança nacional;produz contínuos discursos chulos e populistas que pregam a desagregação, a separação de classes, promovendo uma evidente "insegurança jurídica" somente a incontrolável violência baterá à porta de todos.
Em Grampolândia
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ninguém, salvo alienação comprovada, aprecia qualquer histórica prática imoral. O que ninguém aprecia com toda certeza é ser tomado por imbecil sem sê-lo. As condutas que exemplificas em teu comentário, a Lei já as tipifica como crime e nenhuma correlação existe com o fato em tela. Na realidade, o que estas astuciosas, pressunçosas e pretenciosas autoridades públicas pretendem é iludir a sociedade e gerar um salvo conduto preventivo para a corrupção e impunidade, ostensivamente trazendo à discussão pública um princípio de Direito de dificil percepção em sua legitimidade, que a legalidade pura, positiva, acoberta na leitura de leigos.
Em Grampolândia
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Atendi a um conclame para um suposto debate sério de idéias com sustentação na prática , na realidade, objetivos.Não ao combate infrutífero de chavões ideológicos usados sem sentido cuja única preocupação é tentar impressionar ou emocionar leitores desatentos ou satisfazer seus interesses particulares ou profissionais.
Quando V.Sª. me fizer a gentileza de ler o que escrevi e quiser contra-argumentar estou disposto, caso contrário continue defendendo aporta da rua como a serventia que acolherá seus milhões de desalojados da casa de família que com sentimento e interesse recíproco as acolhia.
Eu, feliz,participo, em razão de sua tola ilação, é que sou a secretária da casa e de meus filhos com imenso prazer.
Sds. barata's
Em Eleições 2008
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O presente caso, o que discutimos assombrados, tem a inversão de valores por foco, pois,pretende aproveitar justamente a anomalia, a distorção, o delito.Difere do uso dos Estados totalitários. Nestes, se pretende dominar a informação para escravizar o povo. Aqui, pretende-se enganar o povo para se chegar ao Estado totalitário,despoticamente se manter no Poder. Os escabrosos casos noticiados são avocações à Lei para defesa da corrupção e do crime no próprio Estado por agentes do Estado que pretendem esconder do povo condutas supostamente ilícitas. Em nenhum momento o escutado é alguém do povo, um cidadão e é a este que o princípio e prescrições constitucionais visam proteger.Jamais condutas que a moral e a Lei em sua visão social não acolhem.
A informação contemporânea, até por condições técnicas, naõ aceita mais sigilos telefônicos,e não serão reuniões nem a própria lei que os protegerão.
Em Grampolândia
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Talvez haja que ser melhor avaliado este tipo proteção artificial ao trabalhador doméstico.Está se pretendendo impor uma impossível justiça social particular via uma enorme injustiça geral que também ele sofrerá as consequências.
O Trabalho doméstico, real, é: diferenciado e não se submete a direta espoliação do capital como parece; envolve toda uma série de circunstâncias particulares que necessitam ser devidamente avaliadas em suas relações familiares e dissociadas da relação patronal.
Será que não se estará fechando as portas de uma fatia do já escasso mercado de trabalho?
Será que não é mais uma medida eleitoreira, irresponsável e populista, por ser evidentemente irreal?
A maioria que emprega trabalhadores domésticos efetivamente pode arcar com o ônus do que o governo quer estabelecer por lei?
Por que o próprio governo não corrige, por primeiro, a grave distorção salarial da estrutura salarial da massa trabalhadora, em especial, aproximando seus extremos? Em relação ao mercado global?
Não pára de confiscar os benefícios da previdência privada e pública?
Em Eleições 2008
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Fantasia ou folião? Máscara ou mascarado? Grampo ou o que foi grampeado? Dois interessantes aspectos fisionômicos que interessam profundamente à sociedade, ao povo. Todavia, a prioridade, o importante, o que efetivamente é primacial por interferir no hoje, no real, no agora e no que é e deve ser público, coisa pública: é o conteúdo, é a incontinência verbal e se for somente isto e não configurar crime ou indício dele. Este é o verdadeiro aspecto que deveria ser interpretado e tido por princípio moral e estabelecido como "dever ser", textual, comum, o legal. Não consigo compreender o porquê de todo o noticiário girar em torno do continente , do superficial, da escuta telefônica "em-si", que, se deve ser apurada, deve se cingir à conduta meramente administrativa;fora dos padrões hierárquicos, mais nada.Contudo,não creio, sinceramente não creio, que algum do povo,cidadão enquanto tal, tenha qualquer preocupação com escuta telefônica;exceto quanto e exclusivamente, a uma possível divulgação de conversas afetas à vida privada, íntima,pessoal onde a liberdade só esbarra na do outro e para tanto, o Direito já consagra a argüição de danos morais.E vou além, no caso de agentes públicos de qualquer espécie, entendo, na mesma crença, que não deve existir qualquer preservação de sigilo, nenhum, absolutamente nenhum.O cargo nada tem de particular, nem conversas telefônicas,tudo nele é público e do público.Afinal: somos ou não somos uma República?
Em Grampolândia
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Importa é quem conversa e o conteúdo da conversa,não quem a escutou.Se converso em um telefone funcional, que é da república; assunto que não é pessoal, não é meu, particular, que é da república enquanto guarde relação com o cargo que é privativo da república; consequentemente,por regra, tudo é e deve ser público:moral, legal e impessoal.O Direito visa proteger os cidadãos em suas relações sociais morais, não imorais.Diferentemente é tentar subverter a ordem.Nada há que se confundir com o prescrito no art. 5º da CF:X- "inviolabilidade a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas..." com o "remédio do direito a indenização";ou,XII -"..é inviolável o sigilo das comunicações telefônicas" que deve sujeitar-se aos desígnios do interesse social, público da segurança.Não é defensável que agentes públicos,enquanto tal, cometam delitos,relatem,discutam ou os combinem por via telefônica e ainda avoquem sigilo para suas supostas condutas criminosas. A liberdade de expressão de pensamento é o direito de escolher o destinatário da transmissão; mas, que não inclui nisto o agente público que no exercício de suas funções cuja única e exclusiva liberdade é a que a lei lhe concede.
Os agentes públicos, sejam quais forem, que tem no delito sua norma de conduta, não pretendam o cinismo, escárnio, hipocrisia e despudor de se escudarem e plantarem a dúvida com o uso da ignorância do povo na aplicação da Lei.
Em Grampolândia
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Importa é quem conversa e o conteúdo da conversa,não quem a escutou.Se converso em um telefone funcional, que é da república; assunto que não é pessoal, não é meu, particular, que é da república enquanto guarde relação com o cargo que é privativo da república; consequentemente,por regra, tudo é e deve ser público:moral, legal e impessoal.O Direito visa proteger os cidadãos em suas relações sociais morais, não imorais.Diferentemente é tentar subverter a ordem.Nada há que se confundir com o prescrito no art. 5º da CF:X- "inviolabilidade a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas..." com o "remédio do direito a indenização";ou,XII -"..é inviolável o sigilo das comunicações telefônicas" que deve sujeitar-se aos desígnios do interesse social, público da segurança.Não é defensável que agentes públicos,enquanto tal, cometam delitos,relatem,discutam ou os combinem por via telefônica e ainda avoquem sigilo para suas supostas condutas criminosas. A liberdade de expressão de pensamento é o direito de escolher o destinatário da transmissão; mas, que não inclui nisto o agente público que no exercício de suas funções cuja única e exclusiva liberdade é a que a lei lhe concede.
Os agentes públicos, sejam quais forem, que tem no delito sua norma de conduta, não pretendam o cinismo, escárnio, hipocrisia e despudor de se escudarem e plantarem a dúvida com o uso da ignorância do povo na aplicação da Lei.
Em Operação Satiagraha
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Fantasia ou folião? Máscara ou mascarado? Grampo ou o que foi grampeado? Dois interessantes aspectos fisionômicos que interessam profundamente à sociedade, ao povo. Todavia, a prioridade, o importante, o que efetivamente é primacial por interferir no hoje, no real, no agora e no que é e deve ser público, coisa pública: é o conteúdo, é a incontinência verbal e se for somente isto e não configurar crime ou indício dele. Este é o verdadeiro aspecto que deveria ser interpretado e tido por princípio moral e estabelecido como "dever ser", textual, comum, o legal. Não consigo compreender o porquê de todo o noticiário girar em torno do continente , do superficial, da escuta telefônica "em-si", que, se deve ser apurada, deve se cingir à conduta meramente administrativa;fora dos padrões hierárquicos, mais nada.Contudo,não creio, sinceramente não creio, que algum do povo,cidadão enquanto tal, tenha qualquer preocupação com escuta telefônica;exceto quanto e exclusivamente, a uma possível divulgação de conversas afetas à vida privada, íntima,pessoal onde a liberdade só esbarra na do outro e para tanto, o Direito já consagra a argüição de danos morais.E vou além, no caso de agentes públicos de qualquer espécie, entendo, na mesma crença, que não deve existir qualquer preservação de sigilo, nenhum, absolutamente nenhum.O cargo nada tem de particular, nem conversas telefônicas,tudo nele é público e do público.Afinal: somos ou não somos uma República?
Em Eleições 2008
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Importa é quem conversa e o conteúdo da conversa,não quem a escutou.Se converso em um telefone funcional, que é da república; assunto que não é pessoal, não é meu, particular, que é da república enquanto guarde relação com o cargo que é privativo da república; consequentemente,por regra, tudo é e deve ser público:moral, legal e impessoal.O Direito visa proteger os cidadãos em suas relações sociais morais, não imorais.Diferentemente é tentar subverter a ordem.Nada há que se confundir com o prescrito no art. 5º da CF:X- "inviolabilidade a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas..." com o "remédio do direito a indenização";ou,XII -"..é inviolável o sigilo das comunicações telefônicas" que deve sujeitar-se aos desígnios do interesse social, público da segurança.Não é defensável que agentes públicos,enquanto tal, cometam delitos,relatem,discutam ou os combinem por via telefônica e ainda avoquem sigilo para suas supostas condutas criminosas. A liberdade de expressão de pensamento é o direito de escolher o destinatário da transmissão; mas, que não inclui nisto o agente público que no exercício de suas funções cuja única e exclusiva liberdade é a que a lei lhe concede.
Os agentes públicos, sejam quais forem, que tem no delito sua norma de conduta, não pretendam o cinismo, escárnio, hipocrisia e despudor de se escudarem e plantarem a dúvida com o uso da ignorância do povo na aplicação da Lei.
Em Eleições 2008
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Fantasia ou folião? Máscara ou mascarado? Grampo ou o que foi grampeado? Dois interessantes aspectos fisionômicos que interessam profundamente à sociedade, ao povo. Todavia, a prioridade, o importante, o que efetivamente é primacial por interferir no hoje, no real, no agora e no que é e deve ser público, coisa pública: é o conteúdo, é a incontinência verbal e se for somente isto e não configurar crime ou indício dele. Este é o verdadeiro aspecto que deveria ser interpretado e tido por princípio moral e estabelecido como "dever ser", textual, comum, o legal. Não consigo compreender o porquê de todo o noticiário girar em torno do continente , do superficial, da escuta telefônica "em-si", que, se deve ser apurada, deve se cingir à conduta meramente administrativa;fora dos padrões hierárquicos, mais nada.Contudo,não creio, sinceramente não creio, que algum do povo,cidadão enquanto tal, tenha qualquer preocupação com escuta telefônica;exceto quanto e exclusivamente, a uma possível divulgação de conversas afetas à vida privada, íntima,pessoal onde a liberdade só esbarra na do outro e para tanto, o Direito já consagra a argüição de danos morais.E vou além, no caso de agentes públicos de qualquer espécie, entendo, na mesma crença, que não deve existir qualquer preservação de sigilo, nenhum, absolutamente nenhum.O cargo nada tem de particular, nem conversas telefônicas,tudo nele é público e do público.Afinal:somos ou não somos uma República?
Em Operação Satiagraha
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qual o ano?
Em Eleições 2010
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Perfeito, todavia é necessário que o servidor saia do comodismo e diga isto a todo instante para a população e não fique nas mãos de sindicatos dominados por sujeitos - que se dizem servidores - hipócritas,corruPtos e venais, que fazem da representação forjada mero trampolim político.
Sds. barata's
Em Medidas provisórias
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Privatizar ou não? Minha opinião.
A vida foi me levando, a contragosto, a fugir de extremos, radicalizações; e, como contrapartida, a encruzilhada que a faz ser vida: uma eterna contradição. Não me apraz meio termo, acomodações, ficar em cima do muro: empurro, caio dele;ou, caio com ele.
Nossa Constituição, para minha tristeza, é lamentável, leiam-na. E leiam também o que diz - acompanhou as trapalhadas risíveis quando da elaboração dela, de perto: Saulo Ramos, em Código da Vida. Não podia dar certo. Onde o homem se mete tem que ter dedo de Deus, se não...Interessante é que os constituintes originais - agora existem às centenas,todos se arvoram na condição de sê-lo sem autorização do povo - no Preâmbulo dela, certamente sem a aprovação dele, escrevem e afirmam que a promulgaram:"...sob a proteção de Deus". Ignominiosa calúnia!Ela,a CF, é um repositório de interesses dos grupos políticos da época, todos, descomprometidos com a história e a moral do momento em que as constituições surgiram. O Estado Moderno da revolução Francesa de 1789 foi vilipendiado em seus princípios, ficou velho e sem forças, estávamos em 1988, mais de 200 anos depois. O homem era o mesmo, mas as necessidades e as conseqüentes paixões e a vida já eram outras e deu no que deu: uma multicolorida e vistosa colcha de retalhos. Bela aos olhos e ao espírito; ridícula e antagônica aos braços e à prática.(continuo)
Em Eleições 2008
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Hoje, pasmem, com dezenas de Emendas Constitucionais -EC ficou pior ainda, ninguém conhece mais o conteúdo dela, sequer o nosso Presidente da República.Aliás, já a rasgou com suas centenas e diárias MP's; nem interessa a ele. Assim, sem Constituição, fica bem mais fácil presidir este bordel. Não estando equivocado, temos "56" Emendas em menos de 20 anos, portanto, 56 redações diferentes para a nossa itinerante e malhada Constituição que, de "Cidadã", foi transformada em:"Constituição Judas". Recorde cigano que afronta e espanta o Mundo da ciência política: país que viaja ao sabor das ondas, das circunstâncias políticas, sem saber o rumo, onde deseja chegar. Qual Caetano:sem lenço e sem documento!
Na Constituição é que principia a esculhambação,quando, excepcional e contraditoriamente, autoriza ao Estado ser o que não pode ser.Tenta fazer de um homem, mulher, coisa que na Inglaterra se diz que é a única coisa que o Parlamento não pode fazer. E assim atenta contra - com um inaceitável formalismo - a natureza de uma lei enquanto lei social que nenhuma letra ou órgão pode modificar, a imutabilidade de uma lei objetiva, científica, sob pena de grave disfunção.Pretende fazer do Estado: contador e tesoureiro; raposa e chefe do galinheiro. Uma assombrosa e mitológica entidade híbrida.
Daí em diante, tudo, é uma nojenta diarréia de imoralidade; pois: assenta-se o homem na latrina do interesse privado, com o poder soberano do interesse público.
Em Eleições 2008
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Gostei de ler o que escreveste.Não me é novidade, porque, embora minha memória não esteja mais como era, parece-me que já nos vimos lá pelas bandas do velório do Velho Chico.No mínimo são comentários sérios e isto, para mim,é o primeiro passo para uma leitura e conversa interessante.Em seguida e por segundo o conteúdo,qualquer, todos são válidos,até mesmo os evidentemente imprestáveis.O intolerável mesmo é a falta de seriedade.
Sou amazonense criado em Porto Velho e que conhece o alto Solimões e muita coisa do nosso inigualável Brasil e também deste mundão de meu Deus. Portanto, se não sou um especialista,no mínimo sou um bafejado pela sorte das oportunidades que criei e apaixonado pela água, pela terra, pela mata, pelo que resta da natureza;mas,sem tolices. Mas tanto e tanto que procurei a bucólica beira do Piauitinga, foz do Rio Real, para curtir meu cansaço no mormaço aplacado pela sombra quebrada de um velho Espinheiro.
O problema é grave e complexo.Mais,emergencial,avassalador e incontrolável e se condensa no meu:"Mitos, hipocrisias e inverdades!";coadjuvado pelo:"Progresso da mentira e a mentira do progresso".
Todavia, algo é muito cruel:a ostensiva irresponsabilidade e leviandade com que a questão sempre foi tratada pelo poder público.O que promove, no seio do povo, uma enorme confusão e desordem.A maior prova é o modo desleal com que tratam quem tem a incumbência de zelar pela soberania, em especial, da Amazônia:os militares.Fato:Ministros da Defesa.
Em Desmatamento
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