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Marina Rosenfeld
especial para o GD
Para garantir que a população de baixa
renda tenha acesso aos seus direitos básicos, líderes comunitárias
têm sido transformadas em advogadas. A iniciativa, desenvolvida
pela instituição Themis, em Porto Alegre, já formou mais de
mil promotoras populares.
As promotoras são mulheres que aprendem noções de legislação
e direitos humanos. Elas assistem a aulas ministradas por
professores, advogados e juízes, durante 80 horas. Por meio
de palestras ou cursos, essas lideranças informam outras mulheres
sobre seus direitos legais. Quando necessário, também prestam
assistência: acompanham audiências judiciais e visitas a delegacias.
A orientação é feita nos SIMs (Sistemas de Informação à Mulher),
centros criados dentro das próprias comunidades.
“Há mulheres nessas pequenas comunidades pobres que não têm
acesso a nada e sequer sabem como conseguir o que querem.
Se elas sofrem violência, não há ninguém que as oriente na
hora de uma audiência. Se precisam ir ao Conselho Tutelar
defender direitos sobre seus filhos, também não há ninguém”,
afirma a advogada Rúbia Abs, coordenadora da assessoria jurídica
da Themis.
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