Funcionalismo cresce seis "Bolsas Família" desde 2003
No
governo Lula, folha de salários do governo federal
ficou R$ 67 bi mais cara
Crescimento vegetativo dos salários
explica apenas aumento de R$ 9 bi; o resto é produto
de contratações e de reajustes aos servidores
Desde seu início, em 2003,
o governo Lula quase dobrou os gastos com a folha de pagamentos
do funcionalismo público federal. O valor saiu de R$
70 bilhões, no final de 2002, para R$ 137 bilhões
em fevereiro passado.
A diferença, de R$ 67 bilhões, equivale a mais
de seis vezes o custo do Bolsa Família, programa que
beneficia 45 milhões de brasileiros, direta ou indiretamente.
Ou duas vezes o orçamento disponível para o
recém-lançado programa de habitação
popular "Minha Casa, Minha Vida", que pretende construir
1 milhão de casas populares.
Dos R$ 67 bilhões de aumento, apenas R$ 9 bilhões
resultam do simples crescimento vegetativo da folha (calculado
em 2% ao ano). Todo o restante é produto de contratações
e de reajustes salariais.
Irreversível
O governo contratou 300 mil novos funcionários -metade
deles, militares. Também imprimiu um ritmo inédito
de reajustes que elevaram a distância entre o ganho
dos trabalhadores do setor privado e o de funcionários
públicos federais.
Um servidor civil do Executivo federal ganha, em média,
seis vezes mais que um trabalhador do setor privado, e se
aposenta com benefício previdenciário sete vezes
maior.
"O problema desses números é a irreversibilidade",
diz o economista Alexandre Marinis. "O próximo
presidente não terá a opção de
reverter esses aumentos, mesmo que parcialmente, para programas
sociais mais eficientes."
O governo tem dito que os reajustes e as contratações
fazem parte de uma estratégia para recuperar a eficiência
do Estado, após uma década de reformas liberais
malsucedidas.
A equipe econômica alega ainda que o custo de contratações
e reajustes é compatível com o aumento da receita
tributária no período.
De fato, a receita líquida do governo central com tributos
-já excluídos, portanto, os repasses para Estados
e municípios- vinha aumentando sensivelmente. Entre
abril de 2006 e fevereiro de 2009, ela cresceu R$ 161,2 bilhões.
Segundo Marinis, o problema é que, ao contrário
dos salários, as receitas tributárias não
são permanentes. E a turbulência econômica
já derrubou em R$ 11,33 bilhões a arrecadação
fiscal no primeiro trimestre deste ano.