Os (des)caminhos do Brasil

“Instiga-me a vontade de colaborar, bem maior do que a de polemizar , a propósito de opiniões de colegas economistas e de políticos , inclusive de ex-presidentes da República , sobre o futuro do Brasil. Preocupa-me nessas idéias a excessiva ênfase nos aspectos monetários/financeiros da economia e pouca, ou quase nenhuma, afirmação ou proposta nos aspectos práticos da política econômica, da produção e do planejamento para o desenvolvimento. Nossos “grandes economistas”, via de regra, se aperfeiçoaram nos Estados Unidos , dentro daquela realidade , e hoje, a grande maioria , trabalha para o mercado financeiro/de capitais. Nossos políticos, boa parte, não possuem instrumental técnico e nem a prática da condução empresarial, e em razão dessas carências, pouco, ou quase nada , contribuem para a melhoria das nossas leis , planos e programas de desenvolvimento e de políticas públicas.

A minha contribuição, neste artigo, se resumirá a alguns aspectos importantes que poderão influenciar o crescimento econômico, numa primeira fase e, caso haja novas condições, o desenvolvimento sustentável.

Os descaminhos
A gestão pública criou, provocou ou foi omissa nos grandes descaminhos porque passou a sociedade brasileira nos últimos anos. Na Educação contribuiu decisivamente para a deterioração do ensino público, não exigiu do ensino privada qualidade e nunca deu atenção ao ensino técnico. Na área rural foi expectadora passiva de um dos maiores êxodos migratório campo/cidade, situação que provocou o inchaço das principais cidades brasileiras com todos os problemas daí decorrentes. No planejamento industrial (?) subverteu a vocação natural das regiões norte/nordeste (SUDAM/SUDENE) ao não dar prioridade à agroindústria, sofrendo a conseqüência de milhares de projetos inviáveis, desperdiçando preciosos recursos e minguando as esperanças de milhões de nordestinos. Não conseguiu até hoje, com toda a tecnologia disponível, resolver satisfatoriamente o problema da seca no árido nordestino. A desconfiança nos destinos do país é tão grande que parcela da classe rica guarda suas poupanças no exterior, existindo estimativas de que esses valores alcancem US$ 300 bilhões!

Cada vez mais as receitas públicas são dirigidas para socorrer o custeio administrativo e cada vez menos para as despesas de investimento, tão primordiais para colocar o país no rumo do desenvolvimento sustentável. Na saúde pública inverte-se o papel lógico de investir na prevenção e gastar na doença. Nunca se deu a necessária atenção para o planejamento familiar, acredita-se por razões religiosas/eleitorais e hoje se constata que a taxa de crescimento demográfico é o dobro na classe pobre, do que na média/ rica, herdando a sociedade toda à inconveniência social dessa situação. No aspecto institucional a sociedade brasileira, como um todo, creio que esta é a maior unanimidade no país , clama por uma reforma política que nunca acontece em virtude de depender dos próprios políticos. O mesmo pode se dizer da reforma tributária, previdenciária, administrativa e da legislação trabalhista, embora nestas as opiniões estejam divididas e contraditórias. Fomos capazes de construir uma das maiores burocracias do mundo, que significa para os ricos uma chateação, para os pobres uma tragédia e para as empresas custos administrativos e perda de competitividade.

Pergunta-se, então, com tantos descaminhos trilhados porque o país não muda? A principal razão reside na falta de políticos estadistas que possam sensibilizar a sociedade brasileira para um pacto social em favor de reformas estruturais, com mudanças acentuadas na distribuição da renda pessoal e espacial. As razões secundárias estão fincadas na tecnocracia brasileira que deve ao país, especialmente ao povo brasileiro, propostas mais adequadas ao desenvolvimento sustentável e, à humildade da nossa gente, com pouca formação cultural e conhecimento, que ainda não adotou uma postura de exigência de seus representantes.(sic) e nem dos serviços públicos que recebe e muito menos das perspectivas futuras.

Apesar de tudo isso, e disso tudo, conseguimos construir um PIB de quase R$ 800 bilhões de dólares em 2005 e figuramos entre as 15 maiores nações do mundo, graças à nossa operante classe empresarial e a disposição e habilidade do trabalhador brasileiro e muito pouco às ações de governo. A grande e preocupante questão é a de que tamanho volume de riqueza anual sendo mal distribuída não atinge, como deveria, todas as classes sociais e todas as empresas, sendo, na minha opinião a maior trava para o desenvolvimento sustentável do país.

Os caminhos
Sem a pretensão de mostrar os diversos caminhos da recuperação do Brasil, mas tentando mostrar os realmente significativos para que possamos nos considerar nação. Iniciemos pela retomada do crescimento econômico que depende: da formulação de um plano estratégico coerente, com metas fixadas e responsabilidades definidas que contemple, dentre outras medidas: uma taxa de juros de longo prazo para estimular os investimentos na produção, com a conseqüente maior oferta de produtos e serviços; uma taxa de câmbio comercial que não desestimule a expansão da produção para exportação e nem faça com que os produtos brasileiros percam mercados conquistados no exterior muito menos no país; vigorosa retomada do investimento público e misto, público/privado, na melhoria e preparação da infra-estrutura básica antecedida da regulamentação necessária estimuladora do investimento privado.

A economia brasileira gera recursos financeiros suficientes para atender suas demandas sociais, segundo as comparações internacionais, mas a verdade é que esses recursos estão sendo mal aplicados, com poucos resultados positivos.

Outro paradigma é o de que o salário mínimo não pode avançar em razão do impacto negativo nas contas de previdência social e de prefeituras. O caso da previdência é de gestão. Uma gestão eficiente capaz de tapar os ralos da corrupção aliada ao crescimento da economia e, em conseqüência, do emprego, colocariam, em poucos anos, as contas da previdência suportáveis. No caso das prefeituras é conhecida a razão porque se criou tantos municípios no Brasil, chama-se FPM-Fundo de Participação dos Municípios. Seria melhor, caso não pudessem remunerar dignamente seus funcionários, já que o Prefeito e os Vereadores são bem remunerados, que esses municípios voltassem à condição de distritos, é o mais lógico. Outra grave questão que está a exigir uma definição das autoridades é a da greve nos serviços públicos essenciais e naqueles que dizem respeito ao atendimento aos negócios internacionais, naqueles prejudicando toda a população e nestes prejudicando a imagem e os compromissos das empresas e do Brasil com o exterior.

Conclusão
O país tem que tomar atitudes certas e inadiáveis para poder pretender um desenvolvimento sustentável e a melhoria de vida de seu povo. Algumas exigem a marca da ousadia, como é o caso de um programa de melhor distribuição da renda, outra simplesmente atitude, como é o caso das reformas fundamentais. Outras tantas vão requerer inteligência , como é o caso da educação e da reforma agrária (que deve ser orientada por projetos) e bom senso, como é o caso das regulamentações para investimentos na infra-estrutura.

Mas a grande verdade é que a sociedade brasileira, através de seus representantes políticos, vem adiando/postergando decisões cruciais para tornar o país uma economia competitiva e justa, e, o que é pior, os líderes políticos concentram as idéias e as discussões em termos teóricos, ao nível da macroeconomia e dos interesses do mercado financeiro e, o que é de se lamentar, perdem considerável tempo e esforço no tema re-eleição, como se não houvesse tanta coisa, e fundamental, para realizar nos níveis microeconômico e administrativo, em favor do Brasil”,
Reinaldo Fonseca - reinaldo@sistemafieg.org.br