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parceria
20/10/2004

ONGs estabelecem redes internacionais para incentivar o desenvolvimento

Se o ideal talvez fosse que o mundo estivesse pautado pela mundialização e não pela globalização, pouco importa. O fato é que o mundo que se apresenta hoje a todos os seres humanos é o da globalização. E se as organizações da sociedade civil quiserem amplificar sua atuação, sobretudo política, terão, cada vez mais, que dialogar com organizações de outros países, estabelecendo parcerias internacionais para exigir a concretização de um desenvolvimento mais igualitário.

"Do ponto de vista econômico, as parcerias são internacionais. As empresas são transnacionais. A ação é transnacional. Se a sociedade civil não for capaz de se equipar para ser transnacional, ela não conseguirá evoluir", alerta Oscar Vilhena Vieira, diretor executivo da Conectas - organização que visa fortalecer os direitos humanos, a partir do diálogo com ONGs do hemisfério sul, que trabalham com essa questão.

Muitas organizações já perceberam o potencial desse caminho e estão criando redes internacionais de cooperação. Segundo Gilberto de Palma, diretor institucional do Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia e fellow da Ashoka, o estabelecimento de parcerias internacionais entre ONGs (tanto do norte como do sul) é uma estratégia fundamental para o desenvolvimento. "Possivelmente, é uma das poucas estratégias que nos resta porque o que está sendo feito nos processos internos dos países são as formas convencionais de organização da sociedade civil. Há muito pouca inovação. E esse é um desafio que continua em pauta para as organizações. Quando se coloca o desenvolvimento de redes no plano internacional, damos outra potencialidade para a concretização do desenvolvimento sustentável", afirma.

Mas ele alerta que o estabelecimento de redes não pode ser feito por si mesmo. "Hoje existe quase que um fetiche dos projetos sociais - até para obter êxito na obtenção de fundos - pela criação de redes. Está na moda falar em rede. Mas de pouco adianta estar ligado a quatro, cinco, dez redes internacionais. A grande aventura dos projetos sociais é tirar do isolamento as comunidades que estão tradicionalmente apartadas das relações de poder nos diversos países. Estabelecer uma rede entre elas é o objetivo dos projetos sociais mais conseqüentes. E para conseguir fazer isso - que são as chamadas 'redes-fins' -, a gente se utiliza das 'redes-meios', isto é, quando uma determinada ONG se liga a uma rede de outras ONGs. Isso permite uma sinergia de trabalho, para que se chegue às 'redes-finais'", explica o fellow da Ashoka.

Cooperação sul-sul
O estabelecimento de redes internacionais de cooperação entre ONGs também pode ser interessante para a fiscalização da atuação dos governos em suas negociações internacionais. Foi com esse objetivo que, recentemente, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), em parceria com a organização africana Alternative Information and Development Centre (AIDC), criou o projeto Diálogo entre os Povos. Atualmente, organizações latino-americanas, africanas estão participando do intercâmbio, mas algumas organizações indianas já manifestaram interesse em ingressar no projeto.

A idéia é estabelecer uma parceria de cooperação Sul-Sul, promovendo uma integração entre esses países que vá além dos acordos comerciais como o Mercosul e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês). Isso porque, na avaliação de Maurício Santoro, pesquisador do Ibase, esses acordos promovem o crescimento do comércio, mas deixam de lado a perspectiva social. Além disso, não contam com a colaboração da sociedade civil durante os processos de negociação.

"A cooperação no âmbito dos governos acontece do alto para baixo. Era preciso, portanto, criar uma cooperação de baixo para cima, estimulando a solidariedade entre esses povos, movimentos e organizações sociais. O Diálogo entre os Povos também pretende influenciar os governos, pressionando para a criação de políticas públicas adequadas ao desenvolvimento social", afirma Maurício. Ele completa que até agora, "normalmente, as parcerias internacionais entre as ONGs acontecem entre organizações do Norte e do Sul, sendo que o primeiro oferece uma assessoria técnica ou recursos para os segundos. A parceria entre países em desenvolvimento aparece em uma perspectiva diferente".

Embora o projeto ainda esteja amadurecendo, as ONGs que participam do Diálogo entre os Povos já perceberam que as preocupações que elas têm nos diversos países são muito parecidas. Pobreza, exclusão social, violência, falta de emprego, racismo, AIDS são questões que interessam, por exemplo, tanto ao Brasil quanto aos países africanos, apesar de o impacto dos problemas ser diferente em cada um dos lugares.

Em setembro, realizou-se um encontro em Joanesburgo, na África do Sul e as organizações parceiras começaram a identificar estratégias de ação conjunta em questões trabalhistas, de gênero, meio ambiente, combate ao HIV/Aids. No próximo ano, um seminário semelhante deve acontecer no Brasil.

Mas enquanto isso, de acordo com Maurício Santoro serão promovidos encontros regionais para intensificar o diálogo, como o que já está agendado para o Fórum Social Mundial, em janeiro de 2005, em Porto Alegre. Ele conta também que um site para troca de informações e experiências será lançado provavelmente até o final deste ano.

Fiscalização
Entre os dias 10 e 16 de outubro, a Conectas organizou, em São Paulo, o IV Colóquio Internacional de Direitos Humanos. De acordo com Oscar Vilhena Vieira, diretor executivo da ONG, um dos objetivos específicos do evento era discutir em que medida a Rede Diálogo DH (uma rede internacional em favor dos Direitos Humanos) poderia criar um controle maior sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Uma das sugestões apresentadas no Colóquio foi elaborar um relatório paralelo ao relatório que os governos vão realizar em 2005, escrito pelas organizações não-governamentais. Embora admita que a realização desse contra-relato seja extremamente difícil e que talvez não seja possível realizá-lo em todos os países signatários da Declaração do Milênio, Oscar acredita que diversos países que participaram do Colóquio poderiam fazê-lo, contando com a colaboração de outras organizações. Outra alternativa seria estabelecer parcerias não apenas entre as ONGs, mas entre as organizações sociais e a Organização das Nações Unidas para atuar nesse controle.

Para ele independente de qual caminho se tome, é importante que, em primeiro lugar, as ONGs entendam realmente o que são as metas de desenvolvimento. E que criem mecanismos efetivos de fiscalização dos ODM.

A partir disso, seria interessante criar redes internacionais de ONGs para partilhar a tecnologia adquirida sobre as metas e agir como ator político na cobrança internacional. "Porque às vezes o país não é responsável ou não é capaz de atingir aquelas metas. Às vezes, ele depende de uma cooperação internacional. E essa cobrança internacional aos governos, portanto, tem que ser feita pela coalizão, pelas redes, pelos grupos de organizações. Além disso, é muito difícil uma organização do sul ter, por exemplo, impacto na Organização Mundial do Comércio (OMC) na questão das patentes, que tem papel importantíssimo no combate ao HIV. Se não tivermos um grupo muito forte de organizações, não conseguimos caminhar", afirma.



LURA GIANNECCHINI
do site
Setor3

 
 
 

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