BRASÍLIA (DF) - O Senado anunciou na última sexta aumento da verba para gastos dos parlamentares nos Estados de R$ 12 mil para R$ 15 mil por mês, mas a diretoria da Casa recuou ontem, afirmando que houve um "engano". A medida representaria um custo extra de R$ 2,9 milhões por ano.

Um dia após reunião da Mesa Diretora do Senado, na última quinta, a Secretaria de Fiscalização e Controle da Casa (Sefic) enviou e-mail aos chefes-de-gabinete informando o aumento.

"Conforme deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, nos autos do processo administrativo 002.438/05-4, informo a Vossas Senhorias que o valor mensal da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar foi alterado de R$ 12 mil para R$ 15 mil, com efeito retroativo a partir do mês de janeiro de 2005", diz a nota.

A chamada verba indenizatória é usada para reembolsar despesas como aluguel de escritórios nos Estados, combustível e divulgação da atividade parlamentar. O dinheiro é pago mediante a apresentação de nota fiscal. A Câmara elevou em 2004 essa verba para R$ 15 mil.

A primeira reação da assessoria de imprensa da presidência do Senado ontem foi negar o aumento. O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) tem anunciado corte de R$ 30 milhões em custeio tentando se contrapor à Câmara, que aumentou gastos.
Confrontada com o ofício da Sefic, a assessoria da presidência convocou o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. "Foi um engano, para sair o aumento tem que haver um ato da Mesa, o que não foi feito. Agora, mais cedo ou mais tarde isso tem que acontecer, porque a Câmara já deu esse aumento", disse ele.

A Folha apurou que também há pressão no Senado para a criação de um cargo comissionado a mais, com salário de R$ 8.200. A assessoria de imprensa da presidência nega.

A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) denunciou o aumento dizendo não querer ser parte "de farsa corporativista".

As informações são da Folha de S. Paulo.