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“Se os secretários
de segurança de São Paulo e Rio de Janeiro,
resolvessem adotar o regime chinês ou de Cingapura,
não acabaria a selvageria, os grupos de extermínio?
Seria uma afronta aos nossos costumes? No estilo Lula "paz
e amor" não se resolve o problema. Eu votei nele
, porém estou perdendo as esperanças”,
Ricardo B. de Carvalho, Florianópolis
- SC
“É preciso que a
nossa sociedade, hipócrita, leniente, inculta e despreparada
reconheça de uma vez por todas, que esses criminosos
menores de 18 anos tem de ser punidos como gente grande”,
Sergio Diamanty Lobo
- diamanty@terra.com.br
“O problema da violência
é muito mais profundo que da forma como esta sendo
vista pela maioria da população. É absolutamente
necessário que se pense seriamente em projetos destinados
a juventude; em projetos que permitam tirar os meninos das
ruas, em forma urgente, em criar mais fontes de trabalho;
melhorar a educação, enfim criar políticas
sociais”,
Patricio de la Barra Nazif
- pdelabarra@uol.com.br
“O Brasil, se quiser começar
a resolver seus problemas sócio-econômicos com
seriedade, precisa, em primeiro lugar, abandonar suas ficções
constitucionais e legais: ou seja, a idéia de que se
o país tiver uma constituição e um conjunto
de leis para (o que seria) um país perfeito justo e
feliz, será um país perfeito justo e feliz.
Se fosse fácil assim só teríamos países
perfeitos justos e felizes no mundo”,
Marcelo Pitta Coelho
- marc@horizon.com.br
“Desde a década de
80 ouvimos várias opiniões sobre o que fazer
com esses menores... e nada. O "dever ser" desses
filósofos de plantão não entende o principal.
O que faremos AGORA, JÁ, IMEDIATAMENTE, com esses criminosos
inimputáveis para segregá-los da sociedade ?
Incentivos sociais como esportes, lazer, cultura, trabalho
e ressocialização é coisa utópica
AINDA...demanda tempo e dinheiro (que não temos) e
até lá? o que faremos? choramos os nossos mortos?
Esperamos ajuda divina ou estatal? A cadeia, meu caro, é
castigo e não um prêmio. Joguem nas jaulas esses
animais... se saírem pior... bem... ainda assim, algumas
vidas já foram poupadas... ou não?”,
Angelo Marchesano -
angelomarchesano@terra.com.br
“Enquanto articulistas,
jornalistas, deputados e pessoas que formam opinião
ficam discutindo com que idade uma pessoa pode se responsável
pelos seus atos, o pai da Liana e a maioria da sociedade querem
que quem cometa esse tipo de crime PAGUE pelo ato que cometeu,
NÃO IMPORTA A IDADE. Aliás se ele (o menor R.)
estivesse preso, pagando pelo outros crimes que ele já
tinha cometido, não teria cometido mais essa barbárie.
O que a sociedade precisa urgentemente, é que as instituições
e o Estado, funcionem”,
Luciano Norenberg Moreiora
- lucianonorenber@uol.com.br
“Eu já estava preocupada
com meus sentimentos em relação ao futuro de
meus filhos e meus alunos. Mais uma vez mostra ser um poço
de otimismo não ingênuo e bom senso. Você
me ajuda a continuar acreditando que ainda há saída
possível para o que vivemos”,
Cecilia - ceciliaomr@uol.com.br
“A sociedade sempre quer
resolver os seus problemas da pior forma possível:
apressada e sem precisar se comprometer com nada. Diminuir
a maioridade penal de nada vai adiantar. Aliás, sempre
me pergunto, porque na cadeia só tem gente pobre, preta
e sem escola? É evidente que no Brasil, só pobre
vai preso ou estou minhocando coisas? Quanto à recuperação
de menores, o exemplo da Esmeralda (Pq não dancei)
é contundente. É uma só, concordo, mas
justamente pelo fato de ter sido uma só, que foi "tratada"
pelos métodos mais certos. Deu certo. Exige paciência
e competência dos profissionais, mas quando acontece
é uma maravilha”,
Sylvia - sylviamanzano@uol.com.br
“Ninguém neste país,
nem mesmo os mais humildes acreditam que esta redução
será a solução mágica, mas hoje
temos em nossa sociedade um exército de jovens que
eu costumo chamar de geração 007, ou seja, com
direito de matar. Mas a redução da maioridade
é um primeiro passo a ser dado contra isso, que deverá
sim ser seguido de outros passos mais eficazes”,
Rodnei J. C. Ferrato
- rod.ferrato@ig.com.br
“Penso que o que criaria
freio nos criminosos seria a certeza da dureza e da efetividade
das penas, mas o que, sem dúvidas dá muito mais
liberdade a alguns, é a consciência da impunibilidade
não apenas por causa das conhecidas mazelas da polícia
e do judiciário, mas que, por princípio, tais
fascínoras já estão previamente "perdoados"
por lei. Por isso, é inaceitável a certeza de
que, ao atingir a maioridade, o "di menó"
estará de volta às ruas, independentemente de
quantos e quão graves tenham sido os seus crimes anteriores”,
Nelson Abreu - nelsonabreu@uol.com.br
“Chega de impunidade e de
hipocrisia, quem sabe assim, no Brasil o cidadão honesto
seja pelo menos uma vez respeitado”,
Angeles Varella - goshop@bigfoot.com
“O que me chamou a atenção
é a predisposição da maioria das pessoas
a punir, a querer vingança, a pagar na mesma moeda.
Eu mesmo acho que há alguns criminosos irrecuperáveis.
O que fazer com eles? linchá-los? Os linchadores passariam
a querer um por dia. Passariam a ampliar o rol dos "motivos
justos para linchamento". Pois é esse o pensamento
por trás da redução da maioridade penal.
Os criminosos usam menores em seus esquemas, porque não
serão imputados. Reduza-se a imputabilidade para 16
anos, usarão jovens de 14 anos. Reduza-se para 14,
usarão jovens de 12. E o que ocorre com a sociedade?
Mais intolerância. Mais medo. Mais pessoas enjauladas.
Vinte pessoas em uma cela para quatro. Os governos alegarão
não ter recursos para construir mais presídios,
etc, etc, etc. Cada menor na FEBEM custa R$4.000 ao mês?
Quantas cestas básicas isso pagaria? Quantos professores?
Quantas roupas? Com quatro mil reais um barraco deplorável
pode ser tornado bem mais habitável. Menos revoltante.
O rumo que nossa sociedade tomou e seu estado atual refletem
a perda dos valores mais importantes: solidariedade, compaixão,
tolerância, amor ao próximo. E isso não
será melhorado com leis penais, policiais, armamentos,
presídios. Uma escola custa muito menos que um presídio,
e proporciona muito mais retorno”,
Gustavo Silveira Machado
- gsmachado@uol.com.br
“Custa a mim acreditar que
um ser humano possa cometer tamanha atrocidade. E só
chego a uma conclusão, a de que estas pessoas que fizeram
isto à Liana e Felipe já não eram mais
humanas. Fico revoltada, queria uma resposta, queria reparação.
Mais sei, reparação não existe. Às
vezes me pego pensando, que de todas as leis, a de talião:
olho por olho e dente por dente, foi a que me pareceu mais
justa, apesar dos privilégios que já à
época havia. E que quer queira, quer não, estamos
a voltar à época da vingança privada,
pois nos falta em quem confiar. O Estado está mínimo
para o povo, e máximo para os políticos, e agora
não temos mais a igreja para por a culpa pelas mazelas
sofridas, mas, a justiça, esta sim, continua a mesma
de quando começou, e o seu poderio cada vez mais intocável,
pelo menos é o que nos parece a cada dia, com respostas
maquiadas à população sobre punição
dos culpados. É por a violência vir de cima que
estamos a desumanizar gente e vendo quadros como este, que
nos deixa perplexos e estarrecidos e o pior, descrentes no
futuro, totalmente sem perspectivas. Sem sonhos! E sem sonhos,
também não somos gente!”,
Neuza - nrvidal@uol.com.br
“Também como você,
minha porção mãe já quis sair
por ai fazendo justiça, para em seguida minha porção
racional me dizer que não é bem assim. E é
essa minha parte cabeça que me faz perguntar se a discussão
sobre a idade da maioridade penal não está deixando
de lado o fato de que há adolescentes e adolescentes.
Estabelecer o limite apenas considerando a idade cronológica
evidentemente tem razões práticas e se baseia
em dados que apontam que, na média, o indivíduo
aos 18 anos já está maduro para ser punido como
um adulto. (Infelizmente, apenas "metidos em uma jaula
com adultos"). E por que aos 17 anos e 11 meses não
está? A "grey zone" entre a adolescência
e a idade adulta não mereceria ser considerada mais
por critérios psicológicos, individualmente,
do que extritamente cronológicos? Sei que é
utópico pensar que algo assim possa ser introduzido
neste momento em nosso sistema, mas este é um ingrediente
que gostaria de ver seriamente discutido”,
Angela M. Vianna Morgante
- avmorgan@ib.usp.br
“Acho que deveria reduzir
sim a idade para ser considerado criminoso, pois a Febem é
uma prisão igual as outras, deve existir julgamento
e condenação, quando culpado, não importa
onde a pena será cumprida. Mas tanto a Febem quanto
a prisão deveriam ter uma política de recuperação
e não de castigo”,
Luiz Donizeti - lbcont@terra.com.br
“Saber o que faz ou o que
não faz é indiferente, já que o que consideramos
é a situação peculiar de desenvolvimento
do adolescente. Sua integridade está nesta definição.
Portanto, passível sim de votar, mas brincar de pega-pega
na rua. De trabalhar, mas namorar escondido. Ou, infelizmente,
matar como resultante da sua marginalização
social, não se dando conta nem de uma coisa ou de outra.
O desenvolvimento se dá não somente pelo discernimento
que você tem das coisa, mas do processo de aprendizado
que o adolescente está imerso na escola, na família,
na comunidade e na sociedade. Isto sim determinante para o
processo de consciência da sua vida e responsabilidades.
Aprendizado que é contínuo, adentrando a fase
adulta, mas particular pela característica que possui
na adolescência, pois teoricamente até os 18
anos o adolescente freqüenta ensino médio. Pena
que o Champinha não. Dimenstein está correto
pelo perigo de colocar um adolescente numa cadeia comum, pois
o processo de aprendizado e desenvolvimento é mais
oscilante neste momento. A formação dos valores
éticos se dá agora. A questão não
é colocá-los em escola do crime, mas em escolas
de verdade. O ECA prevê isto, mas qual a aplicação
prática? A questão da violência no Brasil
é histórica e precisa ser tratada como tal.
O combate não é pelo seus efeitos mais cruéis,
mas a destruição da estrutura mantenedora. Esta
mesma estrutura que hoje grita para que a redução
da idade penal desça para 16 anos. Amanhã ela
estará gritando para 14 anos. Depois 12, 10, 8, 6 anos.
Até o momento em que a definição de punição
do adolescente deixará de ser uma mera representação
- idades - para ceder o lugar a um outro determinante, o econômico
e social. Assim caminhamos”,
Tiago Guerra - tiago@socioambiental.org
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