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REFLEXÃO


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11/05/2006 
Fim do recesso para vereadores de São Paulo é cogitado

Erika Vieira

Todos os anos os vereadores entram em recesso por dois meses (janeiro e julho), ou seja, se afastam das atividades na Câmara e durante esse período nenhuma medida é votada. Porém, o vereador Celso Jatene (PTB) apresentou um projeto propondo o fim do recesso em julho, assim eles passariam a ter apenas 30 dias de férias, como os demais trabalhadores.

O direito de recesso duas vezes ao ano é dado a senadores, deputados federais e estaduais, a fim de que visitem o eleitorado de origem. Já os vereadores residem na mesma cidade dos eleitores, não tendo necessidade de se afastarem em julho, justifica Jatene.

A proposta tramitou por todas as comissões permanentes da Câmara e espera ser votada sob a classificação de Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) número 019/2001. Pela quarta vez, ontem (10/05) o PLO tentou entrar na pauta, mas não obteve êxito.

Na primeira vez, em 2003, não foi possível a votação em Plenário por número insuficiente de vereadores presentes. Em 2004, dos 37 votos necessários para ser aprovado, 20 foram contrários. E no ano passado dos vereadores que votaram apenas 26 eram a favor.

   
 
 
 

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