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O déficit de R$ 1,9 bilhão
do último ano de gestão da ex-prefeita de São
Paulo Marta Suplicy (PT), segundo balanço da nova gestão
revelado pela Folha e confirmado ontem pela Secretaria das
Finanças, supera as dívidas com fornecedores
deixadas pelo ex-prefeito Celso Pitta (1997-2000).
Tão logo assumiu o governo,
o então secretário das Finanças de Marta,
João Sayad, anunciou um débito de R$ 970 milhões
com fornecedores para o qual não havia dinheiro em
caixa. A gestão petista teve de renegociar e parcelar
os pagamentos aos credores.
Levada em conta a inflação
do período (IPCA), a dívida com fornecedores
deixada por Pitta equivaleria hoje a R$ 1,37 bilhão,
R$ 530 milhões a menos do que o déficit deixado
por Marta, de acordo com o prefeito José Serra (PSDB).
Pitta acabou recorrendo a uma manobra
contábil para fechar no azul, segundo denunciou na
época a equipe de Marta.
O ex-prefeito também cancelou
empenhos no final da gestão e computou como dinheiro
deixado em caixa um resgate de receita do Estado de R$ 506
milhões, em valores da época. O problema é
que o resgate de receita nem sequer havia sido julgado pelo
Tribunal de Justiça.
Marta
Assim como Pitta contestava Marta, a petista também
contesta o balanço de Serra. A ex-prefeita sustenta
ter deixado uma dívida com fornecedores de R$ 375 milhões
e um saldo em caixa para pagá-la de R$ 376 milhões.
Nas contas de Marta, portanto, sua
administração fechou no azul.
Os assessores de Marta dizem ainda que Serra foi beneficiado
pela a entrada em caixa nos primeiros dias do ano de R$ 166
milhões, dinheiro obtido com um precatório,
a venda de um terreno e de emendas da Câmara dos Deputados
para o município.
Especialista em finanças públicas,
o economista Raul Velloso diz que, em 2000, quando Pitta deixou
a prefeitura, o item da Lei de Responsabilidade Fiscal que
impede o governante de deixar dívida ao sucessor sem
deixar dinheiro em caixa para saldá-la ainda não
valia para os municípios.
Agora, com a lei fiscal em vigor,
compete ao Tribunal de Contas do Município comprovar
ou não se houve irregularidades no fechamento das contas
de Marta.
O balanço de Serra aponta ainda
outros supostos dribles à lei fiscal. Segundo a nova
administração, Marta cancelou empenhos (reserva
orçamentária) de serviços realizados
por fornecedores.
A Secretaria das Finanças informou
ontem que todos os empenhos cancelados --cerca de 8.000--
serão publicados na edição de amanhã
do "Diário Oficial" do município.
Os credores terão até o próximo dia 31
para solicitarem o pagamento das dívidas canceladas.
A prefeitura vai saldá-las parceladamente e com desconto.
Outro problema apontado pelo
balanço da nova administração é
a falta de reconhecimento de despesas realizadas. De acordo
com levantamento feito pela equipe de Serra, R$ 278 milhões
foram gastos pela prefeitura sem que fosse feito qualquer
reconhecimento formal no Orçamento. A equipe de Marta
nega que isso tenha ocorrido.
CONRADO CORSALETTE
da Folha de S.Paulo |
