Reuters
16/10/2002 - 09h09

Após ataques em Bali, Indonésia planeja nova lei antiterror

da Reuters, em Jacarta

A Indonésia, atingida pelos ataques que mataram mais de 180 pessoas no fim de semana em Bali, estuda criar novas leis contra o terrorismo, anunciou hoje o secretário de Estado Bambang Kesowo.

Essa lei está sendo debatida há vários meses, mas Kesowo disse que agora sua entrada em vigor deve ser acelerada. A proposta coloca de um lado entidades de direitos humanos, que temem abusos, e de outro os grupos que defendem uma postura mais severa contra o terror.

As rígidas leis de segurança nacional que vigoravam até alguns anos atrás foram deixadas de lado com o fim da ditadura de Suharto, em 1998. Mas os ataques de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos e a suspeita de que a Indonésia estava sendo muito tolerante com grupos radicais islâmicos reiniciaram o debate.



Explosões na noite de sábado em Bali, um dos maiores destinos turísticos do mundo, levaram o governo a sofrer mais pressão e optar por agir por conta própria, em vez de esperar uma decisão do Parlamento.

O ministro da Segurança, Susilo Bambang Yudhoyono, disse que a aprovação do novo pacote no Parlamento "poderia levar muito tempo".

"Portanto, na discussão de ontem no gabinete, houve um plano de emitir uma Perpu (medida provisória do Executivo) que contém material similar ao do projeto de lei."

Yudhoyono não detalhou esses planos, mas afirmou que eles são diferentes das medidas já tomadas por Cingapura e Malásia, dois países vizinhos, onde a lei permite a prisão de suspeitos por tempo indeterminado sem julgamento.

Por causa dessas leis, Cingapura e Malásia já conseguiram prender vários supostos militantes de grupos terroristas, enquanto a Indonésia, com sua legislação branda, é acusada por alguns de servir de refúgio para eles.

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