Em 2008, a secretária Fatima Guerra Trivelato, 52, foi diagnosticada com câncer de mama e precisou retirar alguns nódulos debaixo do braço direito. Após o tratamento, ela descobriu por meio de uma de suas médicas que tinha direito de comprar um veículo com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (sobre circulação de mercadorias).
"Sempre pensei que esse direito era só de pessoas com deficiência", diz a secretária. Em 2010, depois de esperar cerca de seis meses pela documentação necessária, Fatima comprou seu primeiro veículo automático com desconto, um Honda City. Desde então, a cada dois anos, ela troca de carro - hoje é dona de um Honda HR-V.
| Karime Xavier/Folhapress | ||
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| A secretária Fatima Guerra Trivelato, 52, ao lado de seu veículo Honda HR-V |
"Não preciso de adaptações, mas o veículo tem que ser automático. Tenho mobilidade reduzida no braço direito", afirma Fatima.
Muitas pessoas não sabem que têm acesso a benefícios tributários para adquirir um carro zero-quilômetro. Doenças que limitam movimentos, como alguns tipos de câncer ou tendinite, podem ter direito ao benefício.
Entretanto, o processo é longo. A auxiliar administrativa Fabíola Pedroso, 31, esperou seis meses para conseguir colocar na garagem seu primeiro carro, comprado com isenção de IPI e ICMS.
Habilitação especial e compra de veículo com isenções
Cadeirante, ela jamais tinha conduzido um veículo. "A burocracia é grande, mas os descontos compensam a demora", diz Fabíola, que comprou um Chevrolet Prisma automático. O sedã saiu por R$ 41,5 mil, desconto de R$ 17,4 mil. "Sem as isenções de impostos eu não teria condições de ter um carro", afirma. Ela gastou mais R$ 4.000 para adaptar o modelo e poder circular por São Paulo.
REEMBOLSO
Algumas montadoras oferecem incentivos para facilitar a venda. Honda e Chevrolet reembolsam os custos com despachantes para agilizar os processos e ter um diferencial no mercado. Esses custos variam de R$ 600 a R$ 1.000, dependendo da empresa prestadora de serviço.
"Depois de efetivada a compra, a gente abate esse valor ou fornece acessórios para os veículos", diz Renato Squaiella, gerente de vendas especiais da Honda.
Como os prazos dependem das agendas de Detran, Receita Federal e Secretaria da Fazenda, algumas vezes não há como garantir que a documentação fique pronta em menos de quatro meses.
ESTACIONAR NA RUA AINDA É PROBLEMA EM SÃO PAULO
A cidade de São Paulo possui cerca de 3.000 vagas em vias públicas destinadas para pessoas com deficiência e idosos. Segundo a prefeitura, a quantidade atende ao estipulado pela lei federal número 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece a obrigatoriedade de reservar 2% das vagas existentes nas ruas para esses públicos.
No entanto, segundo cadeirantes ouvidos pela reportagem, é difícil conseguir um desses espaços livres para colocar o automóvel.
"Além do desrespeito de motoristas que ocupam as vagas sem necessidade, muitos dos locais não possuem rampas de acesso, inviabilizando o uso", afirma a professora Aline Soares, 43, que tem uma filha cadeirante.
A solução é optar por estacionamentos particulares -que nem sempre são fáceis de entrar e sair- ou usar a tecnologia em busca de um espaço. Já há um aplicativo que mapeia as vagas especiais na cidade, o Parknet.
Nele, há um ambiente colaborativo em que os usuários podem notificar a existência de vagas ainda não mapeadas ou fazer denúncias dos locais ocupados irregularmente.
Segundo a CET, a multa para quem estaciona nas vagas reservadas a pessoas com deficiência, idosos ou gestantes é de R$ 127,69. A infração rende ainda cinco pontos na carteira de habilitação.