O gerente de gestão empresarial Elcio Watanabe, 30, usa com frequência seus dois Honda Civic SI, anos 2008 e 2011. Ele não tardou em levar os veículos até uma autorizada para substituir o insuflador do airbag: seus carros estavam incluídos no maior recall da história, com mais de 50 milhões de automóveis envolvidos mundo afora.
Só no Brasil até agora já foram detectados problemas como os dos carros de Watanabe em quase 2 milhões de unidades. Em caso de acionamento, as bolsas infláveis produzidas pela japonesa Takata podem projetar partes metálicas e ferir ocupantes.
O problema fez disparar o número de recalls no país. Em 2015, os chamados para reparo por defeito de fábrica abrangeram 2,86 milhões de veículos no país, divididos em 118 campanhas. O número é 89% maior que o recorde anterior, registrado em 2014, segundo o Procon-SP.
Entre janeiro e setembro de 2016, mais de um milhão de carros e motos já foram chamados. "A notícia se espalha rápido. Donos mais conscientes sempre levam os veículos à concessionária, mas grande parte dos consumidores não tem esse hábito", diz Edson Orikassa, presidente da AEA (Associação Brasileira de Engenharia Automotiva).
O executivo avalia que a chegada de novos carros ao mercado em um momento de forte expansão da produção e das vendas (entre 2003 e 2013) ajuda a explicar o aumento nas convocações.
Para evitar riscos aos clientes -e também prejuízos à própria imagem-, as fabricantes precisam ser ágeis na hora de alertar consumidores e providenciar o conserto.
| Danilo Verpa - 20.jun.2016/Folhapress | ||
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| Elcio Watanabe, 30, levou seus dois Honda Civic até uma concessionária autorizada para reparos |
Após detectar o defeito, a empresa é obrigada por lei a emitir comunicado às autoridades e divulgar ao público, por meio de publicidade em jornal, rádio e TV, os riscos gerados pelo problema. As fabricantes também costumam enviar comunicados via correio ou por telefone.
O serviço só pode ser executado em uma oficina credenciada pela montadora, de modo que isente o consumidor de qualquer dano gerado por reparos mal feitos.
"Se o consumidor encontrar dificuldades durante o processo de reparo, deverá registrar reclamação junto à fabricante. Não havendo solução, poderá recorrer a um órgão de defesa do consumidor ou ao poder judiciário", afirma Manaceis de Souza, especialista em defesa do consumidor do Procon-SP.
Ouvidas pela reportagem, montadoras como Honda, Renault e Chevrolet afirmaram ir além das recomendações legais na tentativa de informar clientes sobre defeitos detectados em seus carros.
A Toyota diz monitorar carros que passam pela oficina para revisão periódica. Caso haja um recall pendente, o veículo só será liberado após esse serviço ser feito.
Elcio Watanabe diz que não houve dificuldades no atendimento feito pela Honda. "Preferi me precaver e agendar o serviço imediatamente, o consultor da concessionária prestou os esclarecimentos necessários."
Ele faz parte dos 60% que atendem ao chamado das montadoras -4 em cada 10 motoristas não levam seus carros à oficina para fazer o reparo, que é gratuito.
INVESTIGAÇÃO
Casos em que acidentes ocorreram por um provável defeito de fábrica que não foi alvo de recall são investigados pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) em parceria com a UnB (Universidade de Brasília).
De acordo com boletim divulgado neste mês pelo órgão, 42 casos já foram encaminhados à UnB. Em seis, detectou-se risco ao usuário, sendo recomendada uma campanha de reparo. Outros 20 seguem em análise.
Para saber mais detalhes de um recall, deve-se acessar o site das montadoras, do Procon (procon.sp.gov.br) ou do Denatran (denatran.serpro.gov.br). Com o número do chassi, que consta no documento do veículo, é possível saber se o carro apresentou algum defeito de fábrica.
Aos que pretendem comprar um automóvel usado, é recomendável acessar essas informações e, caso necessário, encaminhar o veículo para uma oficina -nada impede que o novo dono realize o serviço pendente sem custos na rede autorizada.
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TIRA-DÚVIDAS
É obrigatório levar o carro para fazer o reparo?
Não, mas para garantir a própria segurança e a de terceiros é importante que o consumidor atenda ao chamado o mais rápido possível
A montadora sempre envia uma carta informando o defeito?
Embora no Brasil ainda não seja obrigatório, os fornecedores costumam enviar mensagens para os proprietários comunicando o recall
Consertei o problema antes do recall. Tenho como ser ressarcido?
Sim. O primeiro passo é procurar a fabricante do produto para pedir o ressarcimento. Se não tiver êxito, cabe acionar a Justiça
No caso de um conserto prévio ter sido feito, é preciso realizar o serviço novamente?
Se a manutenção realizada anteriormente tiver seguido
o padrão determinado no recall, não é necessário refazer o reparo
Como fico sabendo se o meu carro já foi chamado?
É possível consultar se o veículo foi submetido a recall no site do Departamento Nacional de Trânsito (denatran.serpro.gov.br). As montadoras também podem fornecer essa informação por meio dos serviços de atendimento ao cliente
Quando um problema é considerado caso para recall?
Há obrigatoriedade de recall quando o produto ou serviço apresenta algum defeito que coloca em risco a integridade física do consumidor
Todo recall é gratuito?
Sim. Caso a troca da peça defeituosa tenha sido cobrada, o consumidor deve entrar em contato com o Procon de seu Estado
O recall tem prazo de validade?
O aviso do recall deve ser feito de imediato e o fornecedor não pode estipular um prazo limite para o proprietário atender ao chamado
Há garantia para o conserto?
Sim. A garantia legal do serviço feito no recall segue as normas previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor
O que é um recall branco?
É a convocação mais conhecida como "campanha de serviço", gerada por problemas que prejudicam o uso regular do produto, mas que não afetam a saúde ou a segurança do consumidor. Geralmente, o defeito é comunicado diretamente ao proprietário
Há perda de garantia do carro caso o recall não seja feito?
A cobertura de fábrica não é afetada caso o proprietário deixe de atender ao chamado para reparo
As montadoras podem sofrer punições durante a realização de um recall?
Elas podem ser punidas com multas de até R$ 3 milhões caso haja algum tipo de irregularidade no recall, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nos casos mais graves, a empresa pode ser obrigada a suspender a fabricação do automóvel que apresentou o defeito
O que fazer se a fabricante não tiver em estoque a peça que precisa ser substituída?
O proprietário do veículo deverá checar os prazos dados pela montadora para que o problema seja resolvido. Se não ficar satisfeito, uma alternativa é procurar órgãos de defesa do consumidor e relatar o problema
Caso o automóvel precise ficar mais de um dia na oficina para a realização do reparo, o consumidor tem direito a um carro reserva?
A legislação brasileira não regulamentou a concessão obrigatória de automóvel reserva no caso de recall