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| Mensagens fora do horário do trabalho podem ser consideradas hora extra |
ORDEM
Depende. Se a comunicação com a empresa fora do expediente for uma imposição de um superior hierárquico, o funcionário terá direito a receber a remuneração extra
WORKAHOLIC
O mesmo não vale para o caso de um profissional que decida responder e-mails, mandar mensagens ou fazer ligações de trabalho por conta própria no horário de descanso
PROVA
O tempo gasto com mensagens e e-mails precisa ultrapassar 10 minutos –o que nem sempre é muito fácil de ser comprovado– para que seja considerado como jornada de trabalho
INFRAÇÃO
Se receber e visualizar a mensagem, o funcionário não pode se negar a responder ao chefe em uma situação de emergência, sob o risco de ser penalizado por infração disciplinar
Maurício Reis, sócio da área trabalhista do escritório Rocha e Barcellos Advogados