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capital humano
03/05/2006
Bachelet cria lei para combater tabagismo no Chile

 

A presidente chilena, Michelle Bachelet, promulgou a lei do tabaco, que restringe a venda, publicidade e consumo de cigarros em lugares públicos. Bachelet escolheu um estabelecimento educacional para anunciar a iniciativa, que entra em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial.

A nova lei estabelece a proibição absoluta de publicidade, salvo em lugares fechados, onde se venda o produto. Também proíbe a venda de cigarros a menos de cem metros das escolas e a publicidade em pontos de venda localizados a 300 metros dos estabelecimentos educacionais.

Os bares e restaurantes com menos de cem metros quadrados deverão optar entre ser para fumantes ou não-fumantes. Os que preferirem a segunda opção, não poderão permitir a entrada de menores de 18 anos.

Os locais com área maior que cem metros quadrados poderão reservar um espaço com ventilação como setor para fumantes.

O texto legal estabelece a proibição de fumar em escritórios com mais de dez pessoas, e se forem menos de dez, deverão chegar a um acordo.

As empresas de tabaco, comerciantes e donos de restaurantes terão um prazo mínimo de 12 meses [e máximo de 18 meses] para se adequar à nova lei.

Os jovens chilenos são um dos maiores consumidores de cigarros na América do Sul, segundo estudos da OMS (Organização Mundial da Saúde).

As informações são do jornal Folha de S.Paulo, Publicidade da Ansa em Santiago.

   

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