Carolina Lopes


Foi apresentado à Câmara Municipal de São Paulo, através do Comitê de Mudanças Climáticas da Prefeitura, no dia 25 de abril, um Projeto de Lei que promete mudar o sistema de energia elétrica da cidade. Desenvolvido pela Consultoria Lunina Energia, a proposta, intitulada “Projeto de Oportunidade Empresarial para o Aquecimento Solar de Água nos Setores Residencial, Comercial e Industrial”, está sendo encampada pela ONG ambientalista Vitae Civilis e propõe tanto redução nos gastos domiciliares como ser uma fonte de energia limpa.


Bem recebido na Câmara, o projeto foi encaminhado para sanção do prefeito. A idéia original propõe a obrigatoriedade da instalação de aquecedores solares em todas as residências e estabelecimentos que tenham gastos expressivos da conta de energia elétrica provindos do consumo de água quente. Embora o Secretário do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, tenha aderido à idéia, a questão da obrigatoriedade causou furor na Câmara. Na ocasião o Secretário disse que a obrigatoriedade em interesses difusos é muitas vezes necessária.


Uma vez que o gasto extra não reflete a realidade da população brasileira, uma possível alternativa a esse impasse está sendo proposta pela própria ONG, para além do PL. Empresas de serviço de energia – privadas - comprariam o sistema de aquecimento, fariam a instalação e manutenção do equipamento nos estabelecimentos interessados e estes lhes pagariam uma taxa mensal, em sistema de consignação. A ONG informa que a proposta só é viável para o consumidor porque este, ao suspender o uso do chuveiro elétrico, estaria economizando em até 30% o valor da conta de luz. Se o consumidor fosse pagar pelo sistema alternativo pagaria cerca de 2 mil reais.


Segundo Délcio Rodrigues, físico e pesquisador associado da ONG, o sistema de consignação do uso da energia solar foi iniciado em Barcelona, e, tendo dado certo a idéia, foi expandido atualmente para outras 55 cidades espanholas. Foi também sancionado esse mês a lei no México que institui o mesmo sistema no país.