O Brasil é um dos piores lugares do mundo para fazer negócios.
Em novo ranking elaborado pelo Banco Mundial, o país ficou
com a 119ª posição em uma lista de 155 economias ao redor
do mundo.
Atrás de seus principais competidores emergentes como México
(73º), Rússia (79º) e China (91º) e da maioria dos países
latino-americanos, o Brasil é líder absoluto no quesito impostos
e complicações tributárias.
O país também ocupa posições na rabeira do ranking em itens
como número de dias gastos para se abrir um negócio, prazos
para obter licenças e custos das empresas para demitir funcionários.
Segundo o Banco Mundial, as empresas brasileiras consomem
em média 2.600 horas por ano para pagar uma das maiores cargas
tributárias do mundo. O segundo colocado é a Ucrânia (2.185
horas/ano). O africano Camarões vem em um distante terceiro
lugar, com a metade do tempo gasto no Brasil (1.300 horas/ano).
O trabalho do Banco Mundial, intitulado "Fazendo Negócios
2006: Criando Empregos", é o terceiro levantamento do tipo
realizado pelo órgão.
Pela primeira vez o Bird elaborou o ranking de 155 economias,
que colocou a Nova Zelândia em primeiro lugar e a República
do Congo em último.
O levantamento leva em conta dez tópicos com seus respectivos
indicadores de ambiente de negócios, desde prazos de desembaraço
em alfândegas (área comercial) à facilidade para a obtenção
de empréstimos bancários (área de crédito às empresas).
Os indicadores são montados a partir do exame das leis e marcos
regulatórios de cada país e de centenas de entrevistas com
empresas, escritórios de advocacia e consultorias e com membros
do próprio governo. O relatório não contempla o ambiente macroeconômico,
a volatilidade da moeda ou a qualidade da infra-estrutura
dos países.
Avanços do Brasil
O Brasil ficou com a 119ª posição no ranking mesmo tendo sido
incluído entre os países latino-americanos que fizeram algumas
reformas para melhorar seu ambiente de negócios no último
ano. O país é citado ao lado de Equador, El Salvador e Jamaica
como tendo feito mudanças em pelo menos um dos dez tópicos
abordados no levantamento.
A reforma da Lei de Falências no Brasil, em 2004, é o principal
item citado como avanço. Na expectativa do Bird, a mudança
deverá diminuir de dez para cinco anos, em média, o prazo
para o fim dos processos de falência das empresas. O relatório
cita ainda uma melhora nas leis que garantem a aplicação de
contratos como resultado da adoção de limites para apelos
judiciais envolvendo empresas e a possibilidade da apresentação
de provas orais, e não apenas documentais, em processos.
"Os principais obstáculos remanescentes [na América Latina
e Brasil] são o lento e burocrático sistema judicial e os
caros e complexos sistemas tributários", diz o relatório.
No documento, o Bird constata, como no caso brasileiro, que
os países mais pobres têm as maiores cargas tributárias do
mundo. "Essas taxas elevadas criam incentivo à evasão, levando
muitas empresas à economia informal e à sonegação, o que não
acaba sendo traduzido, necessariamente, em maiores ganhos
para elas."
FERNANDO CANZIAN
da Folha de S.Paulo
|