A premiação faz parte das medidas do Plano de Desenvolvimento da Educação, o PDE, anunciado ontem pelo presidente Lula

O governo federal reservou R$ 1 bilhão para fazer investimentos nas cidades que apresentam os piores indicadores educacionais

Além de reservar R$ 1 bilhão para investimento nos municípios com piores indicadores educacionais, o Ministério da Educação irá também premiar escolas públicas que melhorarem seu desempenho.

A premiação por escola foi anunciada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma das medidas do Plano de Desenvolvimento da Educação -considerado pelo petista como o "mais abrangente" plano já concebido no país. A proposta de premiar as escolas não constava da primeira versão do plano apresentada a educadores no Palácio do Planalto, em 15 de março.

Para isso, haverá um acréscimo de 50%, a partir de 2008, no orçamento do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que, como o nome sugere, transfere diretamente às escolas -sem intermediação de prefeituras ou governos- recursos a serem investidos em projetos pedagógicos ou de infra-estrutura. O PDDE transferiu no ano passado R$ 327 milhões. Para este ano, o orçamento previsto é de R$ 390 milhões.

A verba adicional será para as escolas que conseguirem cumprir as metas definidas pelo ministério a partir do Ideb, novo indicador da qualidade da educação que leva em conta o desempenho dos alunos na Prova Brasil e as taxas de aprovação.

Como esses dois dados -desempenho na Prova Brasil e aprovação- estão disponíveis também por escola, foi possível ao MEC criar uma forma de premiar as que melhorarem.

A falta de mecanismos que premiassem os melhores gestores foi uma das críticas feitas por alguns educadores quando o plano foi apresentado em março, já que os recursos adicionais -no valor de R$ 1 bilhão- são para as cidades com piores indicadores.

A presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Maria do Pilar, afirmou ser favorável à medida. "A premiação é um bom fator de mobilização na escola", afirmou. "O foco realmente tem de estar na escola. Às vezes, unidades no mesmo bairro têm desempenhos muito diferentes. Uma ação como essa incentiva que todos tentem melhorar."

Mas a proposta não é unânime. No Rio, o sindicato dos professores do Estado pressionou o novo governo, de Sérgio Cabral Filho (PMDB), e conseguiu que o Estado acabasse neste ano com o programa Nova Escola, criado pela ex-governadora Rosinha Matheus (PMDB). O programa fazia uma avaliação externa de cada escola e dava gratificações a professores de unidades bem avaliadas.
"Educação não é fábrica. Não concordamos com a filosofia de premiar os melhores ou os que mais melhoraram. As condições de ensino têm que ser as mesmas, mas são as escolas mais carentes que devem receber mais", diz Beatriz Rios, coordenadora do sindicato.

O docente da Faculdade de Educação da PUC-SP Artur Costa Neto também faz críticas. "As escolas que já estão melhorando são as que menos precisam de ajuda. O que o governo precisa fazer é garantir recursos para todas as escolas."
Pelo cronograma do MEC, o programa de incentivo financeiro às escolas que cumprirem as metas começará neste ano em algumas escolas rurais e será ampliado para todas até 2009. Nas áreas urbanas, as escolas poderão receber os recursos extras a partir de 2008.

Ensino superior
O plano prevê também algumas mudanças na administração das universidades federais. Para que as vagas oferecidas por essas instituições dobrem, será autorizada a contratação de 2.800 docentes e 5.000 técnicos administrativos.

No que diz respeito à autonomia, há a previsão de criação de um banco de vagas de docentes, para facilitar a reposição de pessoal nas universidades. Hoje, para repor uma vaga, é preciso aguardar que o governo federal autorize a abertura de um novo concurso.

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Antônio Gois
Folha de S.Paulo