da Redação

São Paulo não tem muito que comemorar na Semana Internacional da Água. Desde a gestão do ex-governador do estado, Mário Covas, 80 milhões de reais foram despendidos pelo estado e pela estatal Petrobrás – parceira no projeto - na construção de uma central de despoluição do rio Pinheiros e afluentes. As águas, tratadas pelo método de flotagem (remoção de resíduos sólidos em suspensão), seriam lançadas na Represa Billings, contribuindo também para a geração de energia elétrica através da Usina Henry Borden. Por um embargo do Ministério Público, no entanto, a central nunca foi colocada em uso e já apresenta sinais de deterioração.

Quando a central estava preste a iniciar seu projeto piloto, de 10 m³ de água por segundo - já com autorização da Secretaria do Verde e do Meio-Ambiente -, o Ministério Público entrou com uma ação pedindo a suspensão dos testes. O projeto original previa uma estrutura capaz de flotar 50 m³ por segundo.

A argumentação, validada inclusive por entidades do terceiro setor, é de que o método escolhido não funcionaria para a despoluição e de que haveria impactos negativos para o meio-ambiente. Uma saga judicial então foi iniciada. O Ministério Público ganhou a ação. Avançando nas negociações, em 2004 foi firmado um acordo prevendo a produção de um EIA-RIMA (um extenso relatório a respeito do impacto ambiental, prática comum em grandes empreitadas como esta) que, embasado cientificamente, daria argumentação suficiente para a continuidade dos testes na central piloto. Esse documento é orçado em 12 milhões de reais, dinheiro este que nenhuma entidade envolvida declara ter. Está dado então a segunda paralisação do projeto de despoluição do rio.

João Francisco Soares, engenheiro civil especialista em hidráulica e saneamento, membro do Instituto de Engenharia responsável pela obra e antigo membro do Conselho Estadual de Saneamento, avalia o impasse como uma “disputa técnica, política e institucional”. Soares diz que embora não se tenha total certeza de que o método de flotagem dê certo, a única forma de saber isso é fazer o projeto piloto funcionar. “Aprendi na minha primeira aula de engenharia que a melhor forma de testar algo é pôr em pratica”.

O engenheiro argumenta ainda que, embora o Rio Pinheiros tenha suas especificidades, locais como o Piscinão de Ramos, no Rio de Janeiro, a prática já é comum. E que, além de iniciativas como esta, pequenos testes no próprio rio Pinheiros já foram realizados, como o Projeto Pomar I e II. Com a água advinda da flotagem de 100 litros por segundo, canteiros à margem do rio foram recuperados e peixes estão sendo criados com a água tratada.