Vendem-se doze imóveis e terrenos em áreas nobres de São Paulo. Valor total: R$ 101 milhões, no mínimo. Tratar com a prefeita Marta Suplicy (PT).

A decisão de colocar os imóveis à venda coincide com a dificuldade vivida pela prefeitura paulistana de fechar suas contas dentro do limite fixado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Dois projetos de lei para a venda dessas 12 áreas da prefeitura por licitação já foram enviados à Câmara Municipal em regime de urgência pela administração petista. Têm agora um prazo de 30 dias para serem votados. Novos projetos deverão ser enviados ao Legislativo nas próximas semanas, podendo atingir R$ 200 milhões.

Os imóveis milionários ficam nos bairros de Pinheiros, Jardins, Barra Funda, Vila Mariana, Vila Maria, Santo Amaro e na região central da cidade.

O prédio que se destaca na lista é hoje ocupado pela Subprefeitura de Pinheiros, na esquina da marginal Pinheiros com a avenida Professor Frederico Hermann Júnior. Com uma área de 34 mil m2, tem um valor estimado pela prefeitura de R$ 49,5 milhões.

O edifício foi ocupado por anos pela Secretaria Municipal dos Transportes. Hoje, a pasta aluga vários andares de dois prédios no centro da cidade, pagando um aluguel mensal de R$ 90 mil.

"Marta está dilapidando o patrimônio público", critica o vereador Domingos Dissei (PFL). "A prefeitura não é uma imobiliária." A prefeita, porém, possui ampla maioria na Câmara.

A prefeitura alega que a mudança resultará em uma economia de cerca de R$ 1 milhão por ano.

Nas outras áreas que a administração quer colocar à venda funcionam hoje fábricas de asfalto, estacionamentos, depósitos e um pólo cultural da terceira idade.

Cofre vazio
Apesar das taxas criadas em sua administração, Marta Suplicy vem enfrentando problemas financeiros. O déficit da prefeitura mais do que dobrou em 2003 (R$ 590,6 milhões) em relação a 2002.

Resolução do Senado obriga as prefeituras a manter suas dívidas em até 1,2 vezes a receita corrente líquida. Hoje, a relação em São Paulo é de cerca de 2,5.

Pela LRF, a prefeitura não pode fechar o último ano no vermelho. Ao deixar o cargo, Celso Pitta (PSL) cancelou uma série de empenhos de sua gestão. Fechou a conta no papel, mas deixou um passivo de quase R$ 1 bilhão para a gestão Marta. Agora, a oposição teme que ela use o mesmo expediente de seu antecessor.

Os seguidos resultados financeiros negativos explicam o contingenciamento (retenção de verbas) em algumas secretarias e a decisão da venda dos imóveis, segundo a Folha apurou com assessores próximos a Marta.

Os R$ 101 milhões previstos com a venda das áreas é o valor mínimo a ser atingido, segundo prevê o projeto enviado à Câmara. O dinheiro não é carimbado. Vai para o caixa único da prefeitura e pode ser usado sem restrições para cobrir parte do déficit.

Sob anonimato, secretários da prefeitura afirmam ainda que houve pressão do mercado imobiliário por algumas dessas áreas.

O secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Luiz Tarcísio Teixeira, afirma que a venda faz parte de um programa de realocação de imóveis da prefeitura.

"Se há um reflexo orçamentário, ele não é o objetivo principal da alienação. Nós buscamos a racionalização da gestão das áreas públicas na cidade", diz Teixeira.

Ele, porém, admite que é a primeira vez nesta gestão que imóveis são colocados à venda.

O secretário explica que representantes de todos os órgãos que atuam hoje nos terrenos colocados à venda foram consultados sobre a negociação.




FABIO SCHIVARTCHE
da Folha de S.Paulo