Interesse de empresas por trabalho de presidiários cresceu 125%

A mão-de-obra carcerária tem despertado o interesse das empresas paulistas. Tanto que o número de empreendimentos do Estado que passou a utilizar o trabalho de presos aumentou 125% entre julho de 2002 e o mesmo período deste ano. Uma das principais razões que levam as empresas a contratar presos é o fato de ser uma mão-de-obra barata em relação a um empregado comum, por estar livre de encargos trabalhistas.

Além disso, a remuneração varia de 3/4 a um salário mínimo para os presos que trabalham de seis a oito horas por dia, conforme disposto na Lei de Execução Penal. As afirmações são de Berenice Maria Giannella, diretora executiva da Funap (Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap) - órgão vinculado à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

De acordo com Berenice, por outro lado existe também o crescimento da filosofia de responsabilidade social entre as empresas interessadas em programas de reinserção social dos carcerários. Já o perfil dos contratantes é variável. Berenice explica que há desde empresas pequenas até grandes multinacionais como a 3M do Brasil, que há um ano mantém uma oficina com seis máquinas dentro de um centro de recuperação do município de Sumaré, no qual trabalham cinco presos.

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Interesse de empresas por presos cresce 125%

A mão-de-obra carcerária tem despertado o interesse das empresas paulistas. Tanto que o número de empreendimentos do Estado que passou a utilizar o trabalho de presos aumentou 125% entre julho de 2002 e o mesmo período deste ano. De acordo com dados da Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap) - órgão vinculado à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - 45 empresas públicas e privadas empregam hoje 792 presos e há três contratos em negociação. No ano passado, eram 20 empresas, totalizando 500 empregos.

A diretora executiva da Funap, Berenice Maria Giannella, afirma que há três motivos que levam as empresas a contratarem presos. Uma das razões seria de ordem econômica, pois a mão-de-obra carcerária é bem mais barata que a de um empregado comum por estar livre dos encargos trabalhistas. Além disso, a remuneração varia de 3/4 a um salário mínimo para os presos que trabalham de seis a oito horas por dia, conforme disposto na Lei de Execução Penal. Segundo Berenice, muitas empresas que pretendem colocar um novo produto no mercado também optam por presidiários, por não saberem se o lançamento terá uma boa aceitação do público.

De acordo com a diretora executiva da Funap, outro motivo é o crescimento da filosofia de responsabilidade social entre as empresas interessadas em programas de reinserção social dos carcerários. Já o perfil dos contratantes é variável. Berenice explica que há desde empresas de "fundo de quintal" até grandes multinacionais como a 3M do Brasil, que há um ano mantém uma oficina com seis máquinas dentro de um centro de recuperação do município de Sumaré, no qual trabalham cinco presos. "Essa é uma forma que temos de colaborar com a reinserção desses presos", afirma José Donizete da Silva, encarregada da área de produção de fitas da empresa.

Segundo Berenice, só podem trabalhar presos que não tenham problemas disciplinares. As tarefas podem ser desenvolvidas no presídio, através de oficinas montadas pelo empreendimento interessado, ou dentro da própria empresas, desde que o presidiário esteja cumprindo pena em regime semi-aberto. A Funap é a entidade que faz a intermediação com as empresas interessadas e avalia a aptidão dos presos. Mas apesar do crescimento das contratações, Berenice afirma que a dificuldade de ex-presidiários para entrar mercado formal de trabalho é imensa. "Por isso os incentivamos a investir no seu próprio negócio", diz.

Atualmente, há 92 mil presos condenados no Estado de São Paulo. Berenice afirma que 47% deles trabalham ou para empresas (a minoria) ou para as oficinas de móveis e confecção do Estado, cujas vendas são revertidas na educação dos presos, além de atividades como faxina e cozinha efetuadas dentro do próprio presídio.

A colaboradora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Carmem Silva de Moraes Barros, afirma que, apesar da mão-de-obra do preso ser barata, o preconceito e o medo existente em relação aos presidiários dificulta a ampliação das contratações. "Sempre existe o risco de rebelião e da quebra das oficinas", diz. Além disso, Carmem afirma que há dificuldade em se falar de trabalho para presos num momento em que existe tanto desemprego no país.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) iniciou este mês a divulgação entre seus associados das indústrias que contratam presos. "Nós queremos divulgar esse trabalho para quem não o conhece", afirma o vice-presidente da entidade, Carlos Roberto Liboni. Segundo ele, a contratação de presos é uma parceria de "ganha-ganha" entre Estado e indústria, pois significa economia para ambos. Pela legislação, para cada três dias trabalhados pelo preso, um dia é reduzido na pena a ser cumprida. Para Liboni, essa é a oportunidade de recuperação mais consistente do carcerário. O especialista em direito penal, Luiz Flávio Gomes, diz que com o trabalho o preso recupera auto-estima e os laços familiares.

(Valor Econômico – 17/07/03)

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