Democratização versus exclusão é dilema de governo eletrônico

A exclusão digital é o principal entrave ao exercício da cidadania através da Internet. Esta foi uma das discussões centrais do seminário "Estado Democrático e Governança no Século 21", realizado ontem durante o 2º Fórum Global, que termina hoje em Brasília, reunindo especialistas de 31 países.

Para o palestrante americano Michael Nelson, o acesso cada vez maior a informações oficiais e a interatividade entre governo e cidadãos são o embrião de um modelo de "governo eletrônico". Nelson prevê uma queda brutal dos custos de acesso à Internet.

Segundo o presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn, as novas tecnologias, ao favorecerem a maior difusão de informações sobre o setor público, deverão se tornar um importante meio para coibir a corrupção.

(Folha de S.Paulo)

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Especialista prevê "governo eletrônico"

O especialista norte-americano em Internet Michael Nelson acredita que o acesso cada vez maior a informações oficiais e a interatividade (pagar IR pela Internet, por exemplo) são o embrião de um modelo de "governo eletrônico".

Nelson foi o primeiro coordenador, na Casa Branca, de um programa que permitiu usar a Internet para acelerar a troca de informações entre o governo norte-americano e os contribuintes. Ele é hoje diretor de estratégia de Internet na IBM. Participou ontem, em Brasília, do seminário "Estado Democrático e Governança no Século 21", que reúne até hoje 31 países durante o 2º Fórum Global. A seguir, os principais trechos de sua entrevista à Folha.

Folha - O sr. e sua empresa insistem na democratização da Internet e em seu poder de informar o cidadão sobre ações do governo. Mas e os que ficarão excluídos desse circuito?
Michael Nelson - Trata-se de uma falácia. Claro que o ideal seria que todas as pessoas estivessem conectadas. Meu argumento se baseia na previsão de uma queda brutal dos custos de acesso à Internet. O custo da informação também cairá.
Mesmo assim, eu não disse que esse acesso se tornará universalizado ou que essa seja a condição para o funcionamento do governo eletrônico (e-government). Ele pode funcionar para apenas uma parcela da população. A diminuição dos gastos que isso representará poderá financiar mais informações para os não-conectados.

Folha - Mas não se criaria, com isso, cidadãos de primeira classe, porque conectados, e outros de segunda classe?
Nelson - Novamente não é o raciocínio correto. As pessoas mais pobres em comunidades desmunidas, mesmo sem um computador em casa, poderão estar ao alcance de organizações não-governamentais, como associações que defenderão seus interesses e deverão informá-las.
Há ainda terminais que tendem a se generalizar em quiosques, escolas, bibliotecas. Com esse sistema, qualquer computador, comunitário ou pessoal, será uma repartição pública. Não acredito que devamos nos conformar em não providenciar acesso para o maior número possível de pessoas só porque não poderemos providenciar esse acesso a todos.

Folha - Mesmo com o mercado competitivo, há o problema da pobreza. No Brasil, a concorrência no mercado de telefonia não permitiu telefones para a maioria. O mesmo não pode acontecer com a Internet?
Nelson - A analogia entre os dois mercados é imperfeita. Não é preciso ter uma linha fixa ou um telefone celular para acessar a Internet e se beneficiar do governo eletrônico. Os terminais públicos estarão aí para isso. Há algum tempo nem todos tinham televisão. Mas assistiam-se programas em aparelhos comunitários ou nas casas de amigos.

Folha - Falemos do governo eletrônico. Além de receber informações pela Internet sobre os serviços públicos, para que mais ele serviria?
Nelson - Em 1993 a Casa Branca abriu seu site. A Internet servia apenas para difundir informações sobre o governo federal. Muito mudou depois disso. Alguns ministérios lançam pela Internet consultas sobre assuntos de interesse específico. O problema está sendo agora como tabular as dezenas de milhares de respostas recebidas. As ONGs, por sua vez, têm se organizado para fazer lobby eletrônico sobre a administração pública.

Folha - O governo eletrônico não causaria curto-circuito nas instituições de intermediação dos interesses da cidadania, como partidos ou sindicatos?
Nelson - Os partidos se enfraqueceram nos Estados Unidos por causa da televisão, e não por causa da Internet. Os homens públicos usam a TV para mobilizar o eleitorado ou prestar contas em seus respectivos distritos.

Folha - Qual a diferença entre governo eletrônico e democracia eletrônica?
Nelson - Ao menos nos Estados Unidos, o primeiro diz respeito à informação e à consulta. A segunda se relaciona muito mais ao processo eleitoral.

Folha - Por que o sr. disse em sua conferência que o governo eletrônico só existirá onde houver estrutura de e-business (negócios eletrônicos) já implantada?
Nelson - Porque a informação administrativa ou política não é o bastante forte para criar e manter redes. Quem o faz é o mercado. O governo eletrônico aproveita a infra-estrutura existente.

Consultor teme "exclusão digital"

Uma expressão de alto teor semântico circula entre os internautas mais politizados: "exclusão digital". Ela foi ontem usada em Brasília, no 2º Fórum Global, por Maurizio Mauro, presidente da Booz Allen & Hamilton-Brasil.

Ele citou o caso do Reino Unido, onde sua consultoria foi encarregada de propor soluções que permitissem a universalização do acesso às redes eletrônicas. Com a mais alta taxa de assinantes europeus da Internet, 50% dos internautas ingleses são das classes A e B. Apenas 7% têm renda baixa.

Outro palestrante, o brasileiro Carlos Braga, que administra um fundo do Banco Mundial que financia programas de uso da Internet em países mais pobres, deu uma dimensão regional dessa mesma forma de exclusão. A África, excetuada a África do Sul, entra com 0,02% dos sites existentes. Ruanda e Bangladesh têm menos telefones ou terminais de computador conectados que o Banco Mundial em seus escritórios.

É o outro lado da moeda exposta por Michael Nelson, da IBM, para quem a explosão da Internet está apenas começando. Sua empresa calcula que a rede esteja hoje com 3% do tamanho que atingirá dentro de cinco anos. O inglês, idioma utilizado em 54% dos sites, contrasta em sua hegemonia com o português (1%) ou mesmo o espanhol (3%).

"Por mais que se tivessem demorado 100 anos para chegar a 1 bilhão de telefones fixos, em dez anos (1990-1999) o celular permitiu que se atingissem 2 bilhões de linhas no mundo", disse Carlos Braga. Apesar disso, 42% dos humanos com mais de 10 anos nunca fizeram uma ligação.

No Brasil, perto de 30% das classes A e B estão conectadas. O país, segundo Ivan Moura Campos, coordenador do Comitê Gestor da Internet, é o 13º maior usuário da rede e deverá, até o fim de 2001, ocupar a 8ª colocação. Mas a distribuição do acesso é tão desigual quanto a da renda.

Tadao Takahashi, do Ministério da Ciência e Tecnologia, relatou medidas sugeridas para que os não-proprietários de computador possam utilizar terminais instalados em locais públicos.

Bird defende uso de tecnologia

O presidente do Bird (Banco Mundial), James Wolfensohn, declarou que as novas tecnologias, ao favorecerem a maior difusão de informações sobre o setor público, deverão se tornar meio importante para coibir a corrupção.

Em declaração por vídeo, transmitida ontem a Brasília aos participantes do 2º Fórum Global, elogiou o México, por ter colocado em rede todas as informações sobre a execução orçamentária.

"O comportamento ético dos governantes não pode ser controlado apenas por uns poucos", disse. Quanto maior a comunidade dos que participam desse controle, menores serão as chances de ocorrer o que chamou de "o aspecto corrosivo da corrupção nos países mais pobres".

O controle público já existe, mesmo sem alta tecnologia. Citou um país latino-americano, que não identificou, no qual o preço de uma merenda variava de um a quatro. Bastou a publicação para que cessasse o superfaturamento.

Disse que a instituição que preside aprendeu, com o tempo, que são inúteis empréstimos a países sem capacitação para traduzir esses fundos em programas.

(João Batista Natali - Folha de S.Paulo)

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