| Transformar
escolas públicas de municípios pobres do interior
em centros de educação bem equipados e com professores
bem treinados era a meta de um programa lançado no
ano passado pelo então ministro da Educação,
Cristovam Buarque. Seis meses depois, uma das principais idéias
de Cristovam está fadada ao fracasso.
Os 29 municípios de sete Estados que foram selecionados
para o projeto-piloto, na maior parte dos casos, ainda estão
por receber os recursos previstos. O projeto de expansão
para outros 315 este ano ficou no papel.
Parte dos recursos
A idéia do Escola Ideal foi lançada
pelo então ministro no início de 2003. Em dezembro
foram assinados os primeiros convênios, com municípios
escolhidos em cada região de acordo com o seu Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH). Cada um receberia recursos
para melhorar a educação, especialmente em infra-estrutura.
Cristovam tentava criar um movimento para melhorar a educação
em todo País, chegando a todas os municípios.
Até agora, os Estados receberam apenas parte dos recursos.
A segunda parcela do convênio foi assinada na última
semana e só agora os municípios vão mesmo
ver a cor do dinheiro.
Parte dos recursos
Esse é o caso de Goiás, por exemplo.
"Nós recebemos a primeira parcela, mas era muito
pequena. Repassamos o que era para transporte escolar, mas
guardamos o resto porque havia a possibilidade do programa
ser suspenso. Agora, com a assinatura do segundo convênio,
vamos repassar todos os recursos", explica a secretária
de Educação do Estado, Eliana França.
No Piauí, o superintendente da Secretaria de Educação,
José Barros, explica que os recursos que o Estado recebeu
já foram entregues aos municípios - com exceção
daqueles que não prestaram contas da primeira parcela
e do dinheiro para mobiliário, cuja compra está
em licitação. Mas o Estado também não
recebeu ainda tudo o que estava previsto.
Apesar dos atrasos, os 29 municípios que fizeram parte
da primeira etapa do Escola Ideal podem se considerar sortudos.
Serão os únicos.
Extinção
No início deste ano, o ministro da Educação,
Tarso Genro, anunciou que o programa não teria continuidade.
O dinheiro previsto para esse ano seria remanejado para outras
áreas.
"Os secretários estaduais de Educação
foram unânimes em considerar o programa caro e limitado,
já os que municípios a serem atendidos são
poucos", explica Daniel Balaban, diretor de Ações
Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), que cuida do programa.
Seriam investidos cerca de R$ 3 milhões de recursos
federais em cada município. Os Estados teriam de arcar
com despesas de treinamento de professores e os municípios,
com a garantia de manutenção de crianças
na escola e com a erradicação do analfabetismo.
Para os Estados o programa pouco trazia além de despesas,
já que o investimento federal era direto nos municípios.
Transporte escolar
Com a troca dos ministros, os R$ 244 milhões
previstos para o Escola Ideal serão gastos com transporte
escolar e Educação de Jovens e Adultos. "Foram
os secretários que levantaram a necessidade de um investimento
maior nessas áreas", explicou Dalaban.
Agora, depois de assumir sua cadeira no Senado Cristovam
reclama do descaso com o programa. "Fala-se na necessidade
de termos escolas em período integral, bem equipadas.
O Escola Ideal era o início disso, mas acabaram antes
de começar", disse.
LISANDRA PARAGUASSÚ
da Agência Estado
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