A força-tarefa
que investiga fraudes contra a Previdência estima que
o Rio de Janeiro é responsável por 90% do rombo
de R$ 2 bilhões no caixa do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) desde 2000. No estado, 27 auditores e servidores
do INSS são alvo da investigação, por
irregularidades na emissão de certidões negativas
de débito para mais de mil empresas. O presidente do
INSS, Carlos Bezerra, disse que o Rio, por ter sido a capital
do país, tem uma “cultura antiga” de fraudes:
" Há todo um know-how : fizeram no Rio uma universidade
da fraude. É verdade que isso existe em outros estados,
mas no Rio é mais acentuado", disse Bezerra, acusado
de desvio de recursos da extinta Sudam, entre outras irregularidades.
Investigação
Fazem parte da força-tarefa o próprio
INSS, o Ministério Público Federal e a Polícia
Federal. A investigação começou no Rio,
em 2000, e hoje atinge 18 estados. As empresas precisam da
certidão negativa de débito para provar que
não têm dívidas com a Previdência
e, assim, obter empréstimos bancários ou negociar
com o governo.
A força-tarefa constatou irregularidades na emissão
dessas certidões. Empresas que tinham débito
com o INSS receberam o documento como se nada devessem. O
mesmo ocorreu com estabelecimentos que não vinham prestando
informações sobre o recolhimento previdenciário,
o que deve ser feito mensalmente por meio da guia de recolhimento
do FGTS e informações à Previdência
(GFIP).
"Isto aqui é uma baderna! Não há
segurança alguma", disse Bezerra, afirmando ser
possível que até mesmo servidores demitidos
por fraude tenham acesso ao sistema de informática,
já que conhecem as senhas.
O valor estimado das fraudes é de R$ 2,14 bilhões.
Mas, no caso de São Paulo, estado que concentra 40%
das dívidas de empresas com o INSS, só foram
contabilizados indícios de desvios praticados até
dezembro de 2002.
Até essa data, a investigação ficou
concentrada no pagamento de benefícios. De 2003 para
cá, a força-tarefa debruçou-se também
sobre as áreas de arrecadação, fiscalização
e cobrança de contribuição previdenciária.
"A força-tarefa é uma ação
de emergência. O x da questão é a modernização
para que o sistema de gestão fique menos vulnerável",
disse Bezerra.
O órgão vai trocar computadores e o software
em 16 mil pontos de atendimento em todo o país. A idéia
é adotar mecanismos de segurança como assinatura
digital e até mesmo um dispositivo de identificação
pela íris para os funcionários do INSS que têm
acesso à rede e para os beneficiados, evitando fraudes
como o pagamento a pessoas que já morreram.
O INSS tem US$ 114 milhões (R$ 333 milhões)
para um programa de modernização financiado
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo
Bezerra, o dinheiro não foi gasto antes por falta de
projetos. Em São Paulo, foi instalado um sistema eletrônico
de troca de informações com a Justiça
Federal, reduzindo de sete meses para 48 horas a duração
de procedimentos burocráticos para cobrar dívidas.
Outra fonte de prejuízos para o órgão
é a falta de procuradores para atuar nas ações
judiciais em que o governo tenta cobrar de seus devedores.
DEMÉTRIO WEBER
do jornal O Globo
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