BRASÍLIA e RIO - Os reajustes salariais conseguidos este ano por parte dos trabalhadores serão corroídos pela manutenção da alíquota máxima do Imposto de Renda Pessoa Física em 27,5% por mais dois anos sem a atualização da tabela.

Tributaristas ouvidos pelo Jornal do Brasil explicaram que o reajuste salarial de várias categorias, que foi insuficiente para repor a inflação da época, fará com que pessoas antes isentas passem a pagar o Imposto de Renda e que outras mudem de faixa e passem a pagar pela alíquota máxima de 27,5%. Isso só seria evitado, dizem, se o governo tivesse corrigido a tabela do imposto.

Atualmente, a alíquota do imposto para pessoas físicas com rendimento mensal acima de R$ 1.058 é de 15%. A partir de R$ 2.115, ela sobe para 27,5%. Quem ganha até R$ 1.058 está isento do imposto.

Segundo o tributarista Julio Cezar Alves, a prorrogação da alíquota de 27,5% só servirá para aumentar a arrecadação do governo. Números da Receita Federal mostram que, se a alíquota caísse para 25% em 2004, a perda de arrecadação chegaria a R$ 1,8 bilhão no ano.

"O governo está tributando a inflação que ele mesmo combate", ironizou Alves.

O tributarista lembrou ainda que o país passou por um ''surto'' inflacionário no ano passado e que todas as categorias trabalhistas se mobilizaram para repor estas perdas. Para ele, a manutenção da alíquota do IR, sem a correção da tabela, hoje defasada em 54%, atingirá até mesmo aquelas pessoas que ainda não tiveram reajustes salariais.

"A União se acostumou a viver com o dinheiro que não lhe pertence. Esta política (de manter a alíquota em 27,5%) vem se arrastando desde 1999. É um absurdo", reclama Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

O IBPT calcula que a arrecadação do governo com o Imposto de Renda das pessoas físicas deverá chegar a R$ 34 bilhões no ano que vem.

A última correção da tabela do IR, de 17,5%, foi feita em 2001 - ela estava congelada desde 1996. Alves criticou a afirmação do governo de que não pode corrigir a tabela pois perderia arrecadação. Segundo o tributarista, o governo deveria ajustar o orçamento e parar de aumentar a carga tributária para cobrir seus gastos.

"No meio da briga política fica quem paga a conta, que é o contribuinte", afirmou.

O tributarista Fábio Junqueira afirmou que vai aumentar o número de pessoas que terá de pagar o IR. Ao terem seus rendimentos atualizados pela inflação, sairão da faixa de isentos para a tributável ou mudarão de faixa passando de uma alíquota de 15% para 27,5%. Ele sugeriu que seja criado um número maior de faixas para que as pessoas não sejam penalizadas ao subirem de faixa salarial.

"O correto seria ter uma tabela que atendesse a progressividade e a capacidade do contribuinte. É um absurdo ter a mesma alíquota do IR (27,5%) para quem ganha R$ 4 mil e R$ 20 mil".

O professor de Direito Constitucional da Universidade Mackenzie, Ives Gandra, complementa:

"Muita gente que antes não pagava imposto vai começar a descontar o IR. É um aumento que muitas vezes não compensa. Às vezes a pessoa passa a ganhar menos do que antes do reajuste salarial".

Quando soube que alíquota do IR permanecerá em 27,5%, a bancária Silvia Caldas, de 47 anos, desabafou: ''Não acredito, mais uma vez?''.

"É uma alíquota muito cara. E pesa no bolso de qualquer brasileiro porque a inflação está cada vez maior e os salários não sofrem reajustes na mesma proporção", disse Silvia.

EDNA SIMÃO E JANAINA VILELLA
Do Jornal do Brasil