O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, admitiu ontem que o controle sobre quem está recebendo os recursos do programa Bolsa Família é apenas parcial e está aquém do que quer o governo. Patrus reconheceu, por exemplo, que o governo não sabe se os filhos dos beneficiados pelo programa freqüentam a escola. Segundo ele, o controle de presença de alunos — exigido pelo governo ao criar o programa — é um dos critérios importantes do projeto, mas não é "um critério essencial".

R$ 95
O Bolsa Família distribui a pessoas de baixa renda um auxílio mensal de até R$ 95. Em artigo publicado ontem no GLOBO, o jornalista Ali Kamel revelou que o governo federal não tem controle sobre a freqüência escolar das crianças beneficiadas pelo programa.

"A lista de presença é um dos critérios importantes, mas não é um critério essencial. Quando nós resolvemos fazer (o Bolsa Família), cumprindo determinação do presidente Lula, optamos por fazer um programa para atender até 2006 todas as famílias que estejam abaixo da linha de pobreza", disse o ministro logo após o desfile de 7 de Setembro.

Mais tarde, em entrevista ao “Jornal Nacional”, da Rede Globo, Patrus afirmou que o governo quer reforçar o controle do programa.

"Nós reconhecemos, sem nenhum constrangimento, que há deficiência no controle. Mas é uma opção que o governo fez. Não estamos abandonando a condicionalidade de que as pessoas que recebam o auxílio devam manter os filhos na escola. Vamos cumprir a lei, inclusive vamos aperfeiçoá-la, incorporando outros atores na regulamentação. Estamos trabalhando nisso intensamente", disse o ministro. "É claro que nós vamos corrigir essa distorção. Mas aprendi lá em Minas que é no andar da carroça que as abóboras vão se ajeitando sob a hera. Só não faz coisas incompletas quem não ousa".

Pela manhã, o ministro dissera que, para o governo, a questão prioritária era impedir que as famílias resvalem para a mendicância, indigência, alcoolismo, perda da auto-estima e identidade.

"Queremos garantir a essas famílias o direito sagrado à alimentação", disse.

Ali Kamel diz, em seu artigo, que em 2002, apenas 13% das escolas informavam à Caixa Econômica Federal a freqüência dos alunos mas, este ano, o percentual pode estar próximo de zero. Segundo ele, não há qualquer controle porque cabe às professoras preencher o formulário e enviá-lo à Caixa, e a maioria se recusa a fazê-lo, por não querer ficar com a pecha de dedo-duro. Ali Kamel diz também que o cadastro é feito da forma que os prefeitos querem, já que cabe às prefeituras indicar quem tem direito de receber o benefício. Já Patrus disse desconhecer os dados e exaltou o trabalho do governo.

"Estamos fazendo um trabalho sério para garantir a funcionalidade do Bolsa Família, que hoje atende a cinco milhões de famílias. Sabemos que a fome não pode esperar e estamos consolidando o programa com muita determinação e dedicação".

As informações são do jornal O Globo.