O secretário de Fomento do Ministério da Cultura, Sérgio Xavier, disse ontem em reunião com artistas no Rio que o texto do decreto que altera a Lei Rouanet está praticamente pronto. Xavier disse que as mudanças buscam descentralizar recursos e que produtos culturais atinjam mais pessoas.

Segundo ele, a criação de uma tabela de dedução fiscal, com alíquotas de 30% a 100%, estimulará os investimentos em áreas da cultura e regiões menos favorecidas. As empresas que quiserem investir em nomes consagrados do Rio e de SP não deduzirão do Imposto de Renda 100% do patrocínio.

Foco de resistência às mudanças propostas pelo MinC, atores e produtores teatrais pretendiam se reunir ontem com Xavier. Mas, na última sexta, o ministério convocou para o encontro, no Palácio Gustavo Capanema, representantes de todos os segmentos artísticos. Reunido em torno da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro, o grupo da área teatral conseguiu apenas ler uma carta, por intermédio da diretora Monique Gardenberg, e, até o início da noite, tentava um encontro com representantes do MinC.

Na carta, os artistas pedem que se torne público o destino dos recursos investidos através da Lei Rouanet e afirmam que, se há concentração no Rio e em SP, não é em projetos de produtores independentes. Defendem que se mantenha em 100% o teto de dedução fiscal para empresas, alegando que muitos setores da economia contam com o benefício.

Entre os signatários da carta estão Marieta Severo, Marco Nanini, Maria Padilha e Marcelo Serrado. Os dois últimos participaram do encontro à tarde, ao lado de outros atores, além de representantes dos teatros de SP e MG.

Embora Xavier tenha afirmado que o decreto está praticamente pronto, Juca Ferreira, secretário-executivo do ministério, disse que ainda pode ser mexido e condenou espetáculos que, feitos com a Lei Rouanet, cobram ingressos caros e fazem temporadas curtas. Xavier e Ferreira prometeram estudar sugestões de atores, músicos, artistas plásticos e outros.

Durante balanço de um ano e meio da gestão, apresentado em encontro com editores de Cultura, do qual a Folha participou, o ministro Gilberto Gil reiterou que mudanças na Lei Rouanet serão definidas no segundo semestre e adiantou que uma das metas é estimular pessoas físicas e ampliar a alíquota para a participação de pequenas e médias empresas.

No encontro, Antonio Grassi, presidente da Funarte, anunciou a retomada do projeto Pixinguinha, em agosto, em 35 municípios. O projeto, do fim dos anos 70, suspenso em 1997, promove shows de artistas consagrados da MPB ao lado de um artista jovem.

Desde o início do projeto até 97, 860 espetáculos foram registrados. O material será digitalizado e disponibilizado ao público.

As informações são da Folha de S.Paulo.