Elas
já foram sinônimo da migração desenfreada
e da falta de planejamento das metrópoles — hoje,
viraram motivo de preocupação também
nas cidades de porte médio: a favelização
avança para o interior, atingindo, principalmente,
os municípios que enriqueceram nas duas últimas
décadas. Seja em Ribeirão Preto, na abastada
região sucroalcoleira de São Paulo, ou Petrópolis,
na Região Serrana do Rio, as favelas estão cada
vez mais incorporadas à paisagem.
"É bom que se diga que favela não é
um problema das grandes cidades", diz a urbanista Marlene
Fernandes, assessora internacional e diretora do Centro de
Boas Práticas do Instituto Brasileiro de Administração
Municipal (Ibam). "Na Amazônia, onde o processo
de urbanização está muito acelerado,
também pipocam favelas. Como não existe uma
política nacional de habitação, as pessoas
moram onde podem".
IBGE
Os dados do IBGE para o ano de 2001 indicam que a
proporção de municípios que declaram
ter favelas cresce com a população. Entre os
32 municípios do país com mais de 500 mil habitantes,
30 informaram ter favelas. Entre cidades que têm de
cem mil a 500 mil habitantes, a proporção dos
que informam ter favelas também é alta: 62,8%.
Entre os municípios que têm de 20 mil a cem mil
habitantes, 21,4% disseram ter favelas.
A expansão das favelas rumo ao interior coincide com
o crescimento populacional dos municípios de médio
porte. De 1991 a 2000, a maior taxa de crescimento populacional
foi verificada nas cidades que têm de cem a 500 mil
habitantes: 2,4%. Nos que têm população
superior a 500 mil habitantes ou de 20 mil a 50 mil habitantes,
a taxa de crescimento foi a mesma verificada no total do país,
em torno de 1,6%. Ao mesmo tempo, os dados do IBGE mostram
que 47% dos municípios informaram não ter políticas
habitacionais.
Ribeirão Preto é um exemplo típico desse
fenômeno. Na cidade, com cerca de 500 mil habitantes—
cujo prefeito, até 2002, era o atual ministro da Fazenda,
Antonio Palocci — existem 30 favelas onde moram 2.890
famílias, uma população total de 10.580
pessoas, segundo a Secretaria de Cidadania. Ou seja, 2% da
população do município.
A favelização começou com a substituição
do café pela cana e teve seu auge no processo de mecanização
da lavoura, nos anos 80, que deixou muitos lavradores sem
emprego, diz a socióloga Silvia Maria do Espírito
Santo, professora da USP no campus de Ribeirão Preto.
Segundo a secretária de Cidadania, Maria Margaret
de Souza e Silva, a prefeitura está estudando diferentes
soluções, desde a urbanização
até remoção das casas em área
de risco ou de proteção ambiental:
"A especulação imobiliária tornou
o preço dos terrenos inviáveis para a prefeitura
retirar as pessoas. Não queremos deslocá-las
para lugares distantes".
No Rio, municípios como Petrópolis e Teresópolis,
na Região Serrana, ou Macaé e Rio das Ostras,
no Litoral Norte, tiveram um rápido desenvolvimento
nos últimos 20 anos, graças à indústria,
ao turismo ou aos royalties do petróleo. Atrás
dos empregos, chegou uma leva de migrantes sem ter onde morar.
Habitação popular
Para evitar que a favelização saia
do controle, os prefeitos investem em projetos de habitação
popular e na urbanização de áreas recém-ocupadas.
Mesmo assim, é impossível evitar a degradação
de algumas áreas.
" Minha casa fica numa área condenada pela Defesa
Civil, mas não tenho outro lugar para ir. Todo mundo
sabe que é perigoso, mas, diariamente, surge um barraco
novo. É a crise, diz a dona-de-casa Luiza de Freitas,
de 37 anos, moradora na Favela do Quitandinha, em Petrópolis,
uma área sujeita a deslizamentos a poucos metros do
hotel que é um dos cartões-postais da cidade.
CIÇA GUEDES
LETÍCIA HELENA
FERNANDA DA ESCÓSSIA
do jornal O Globo
|
