A universidade particular com ou sem fins lucrativos que não aderir ao Programa Universidade Para Todos (ProUni), que criará cerca de 70 mil bolsas para estudantes carentes a partir de 2005, deverá perder o Financiamento Estudantil (Fies), o benefício no qual o governo custeia os estudos do aluno em troca de pagamento posterior. A decisão foi anunciada ontem pelo ministro da Educação, Tarso Genro, ao explicar a medida provisória que criou o ProUni.

"As instituições que não aderirem ao ProUni estarão fora do Fies. Vamos privilegiar as instituições que apoiarem a medida", avisou o ministro.

Segundo Tarso Genro, o ProUni oferecerá entre 70 mil e 80 mil vagas já no ano que vem para alunos de famílias cujo ganho per capita não ultrapasse um salário-mínimo e meio. Com as isenções de impostos e contribuições federais ás universidades que participarem do programa, o governo deixará de arrecadar R$ 122 milhões ao ano. O ministro defendeu-se das acusações da União Nacional dos Estudantes (UNE) e de parlamentares da oposição, de que o ProUni não poderia ter sido instituído por medida provisória, e sim por meio de projeto de lei.

"Não há nenhum desrespeito pelo Congresso Nacional. Há, sim, um respeito à população de baixa renda que está esperando essas vagas. Pela primeira vez na História do Brasil, está sendo feito um movimento inverso do que vinha ocorrendo no ensino superior. A União está reocupando o espaço privado e colocando vagas à disposição de alunos de baixíssima renda que não teriam condições financeiras para chegar ao ensino superior. A medida provisória preenche os requisitos de urgência e relevância da Constituição", afirmou Tarso Genro.

Aluno
O ministro deixou claro que, para participar do programa, o aluno não pode se inscrever pessoalmente. As vagas gratuitas serão restritas a quem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A lista dos aprovados será entregue às universidades que aderirem ao ProUni pelo Ministério da Educação (MEC), que por sua vez farão a seleção dos beneficiados. Genro anunciou que o MEC já está preparado para fiscalizar o cumprimento da medida provisória que instituiu o ProUni.

O ministro também defendeu-se das acusações de donos de estabelecimentos de ensino privados de que o desconto de 7% nos tributos cobrados em troca de 10% de suas vagas para o programa seria uma desvantagem.

"Elas estão é ganhando com isso. Não tem universidade no Brasil que não tenha 10% de vagas ociosas".

CAROLINA BRÍGIDO
da Agência Estado