O compromisso assumido pelo Brasil frente à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, de reduzir em dois terços a taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos entre 1990 e 2015 (o chamado quarto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio - ODM) deve ser alcançado. Os especialistas avaliam que o maior desafio - assim como acontece com vários dos outros ODMs -, será superar as disparidades regionais e étnicas.

As crianças negras e indígenas são as mais vulneráveis à mortalidade infantil. "O Brasil precisa entender que as crianças, independente de onde moram ou de sua etnia, têm direitos iguais. Para alcançar a eqüidade, é preciso dar tratamentos diferentes a crianças que vivem em condições diferentes. É preciso identificar os grupos de maior risco e compensá-los, com um tratamento prioritário", afirma Francisca Maria Oliveira Andrade, oficial de projetos de saúde do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Fortaleza.

A recomendação também está presente no relatório "Um Brasil para as Crianças - A Sociedade Brasileira e os Objetivos do Milênio para a Infância e a Adolescência", apresentado em agosto passado pela Rede de Monitoramento Amiga da Criança (RMAC). Criada nas últimas eleições presidenciais, pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, a Rede foi baseada na experiência do Prefeito Amigo da Criança. Naquela época, a ONG convidou os Presidentes a assumirem um termo de compromisso com as metas propostas pela ONU. Como o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva aceitou à provocação, alguém precisava monitorar as ações do governo e o Plano Presidente Amigo da Criança (PPAC). O objetivo da Rede, que atualmente conta com cerca de 30 integrantes, é acompanhar quais iniciativas estão sendo tomadas para cumprir os objetivos e propor correções no Plano.

Gisela Solymos, diretora de projetos do Centro de Recuperação e Educação Nutricional (CREN) – organização social que integra a RMAC e é responsável pelo monitoramento do quarto ODM –, explica que o relatório estudou a probabilidade de se atingir a meta a partir de dados oficiais do governo e fazendo um cálculo matemático de continuidade histórica. Segundo ela, esses números foram utilizados para facilitar o diálogo com o governo.

LAURA GIANNECCHINI
do site setor3