Amedida
provisória que criou o programa Universidade para Todos
(ProUni) poderá ter um efeito diferente do esperado
pelo Ministério da Educação. Segundo
reitores de importantes universidades, ao mesmo tempo que
proporciona a inclusão social, permitindo o acesso
de alunos carentes à universidade, a MP pode reduzir
o número de estudantes beneficiados pelas universidades
filantrópicas, que já são obrigadas a
destinar 20% de sua receita para a concessão de bolsas
e outros projetos na área social.
Segundo o governo federal, o ProUni vai beneficiar cerca
de 300 mil alunos nos próximos quatro anos. As universidades
com o título de filantrópica são obrigadas
a aderir ao programa, reservando 10% do total de vagas para
as bolsas, pelo menos 5% delas integrais. Como geralmente
essas instituições não concedem hoje
apenas bolsas integrais — e sim descontos parciais,
que variam de acordo com as necessidades econômicas
de cada aluno — poderá haver uma queda expressiva
no total de estudantes beneficiados.
"O número de alunos apoiados será menor,
porque existe uma parte das pessoas que teria condições
de pagar alguma coisa. A MP vai deixar de lado gente com capacidade
de estudar", diz o reitor da PUC do Rio de Janeiro, padre
Jesús Hortal.
A PUC-RJ tem 11 mil alunos na graduação e concede
4.300 bolsas, entre parciais e integrais. Segundo a universidade,
isso corresponderia a 3.069 bolsas integrais. O que significa,
neste caso, que 1.231 alunos deixariam de ter algum tipo de
desconto. Mas o reitor destaca outros problemas:
"A seleção dos candidatos será
feita pelo MEC, o que fere a autonomia universitária.
E a lei não é auto-aplicável, precisa
ser regulamentada. Já estamos com o edital do vestibular
na rua e vamos ter de mudá-lo, mas não sabemos
como. O governo se precipitou".
Pontos controversos
Caso semelhante acontece na PUC do Rio Grande do Sul.
A instituição informou que atualmente são
beneficiados cerca de 16 mil estudantes, sendo sete mil com
bolsa de 50%.
"Se tivermos que dar tantas bolsas integrais, deve diminuir
o total de estudantes beneficiados", diz o reitor da
universidade, Norberto Rauch. — Hoje, um aluno não
é carente, mas, no próximo ano, por problemas
diversos, pode ter dificuldade para continuar os estudos.
Por outro lado, alunos que são carentes podem deixar
de ser no próximo ano.
Já Mara Regina Rösler, presidente do Consórcio
das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung)
e reitora da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai
e das Missões (URI), em Erechim, garante que as universidades
comunitárias vinham destinando até mais do que
20% de sua receita para bolsas.
"A redução no número de alunos
beneficiados deve ser expressiva".
No Rio, o coordenador pedagógico das Faculdades Hélio
Alonso (Facha), Ivens Nideck Tiengo, argumenta que existem
pontos da MP que precisam ser mais bem discutidos:
"Há alguns problemas de interpretação.
Na Facha, não temos área de saúde para
fazer programa assistencial, mas temos programas sociais em
outras áreas, que atuam em comunidades carentes".
O reitor da Unicarioca, Celso Niskier, diz que a universidade
cumprirá a MP, mas reivindicou mais atenção
para os alunos carentes:
"Concordamos com o ProUni, mas achamos que ele deveria
estar mais atento para a manutenção deste aluno
carente, prevendo auxílio-transporte e também
apoio para os parentes, já que muitos abandonam a universidade
porque são arrimos de família. O governo deveria
ampliar o ProUni para a classe média, que hoje tem
muita dificuldade para pagar os estudos de seus filhos".
CHICO OLIVEIRA
DANIELA NAMEE
PAULO MARUQEIRO
do jornal O Globo
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