A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta quinta-feira a edição de 2004 de seu relatório global, intitulada "Organizar-se em Prol da Justiça Social". O documento aponta melhorias nas condições de trabalho em todo o mundo, mas chama a atenção para problemas ainda recorrentes em diversos países.

Segundo a organização, os principais obstáculos para o cumprimento dos direitos trabalhistas são a informalidade, a ameaça contra sindicalistas, o trabalho escravo, o subemprego e a exploração da mão-de-obra infantil.

Neste ano, a OIT --uma das principais instituições formadoras do Fórum Nacional do Trabalho, criado para debater as reformas sindical e trabalhista no Brasil-- tem como bandeira a defesa da liberdade de associação e de negociação coletiva.

O relatório aponta que, no Brasil, não há liberdade suficiente para que trabalhadores se associem às entidades sindicais que desejem. A OIT espera, porém, que a situação melhore com a aprovação da reforma sindical.

Informalidade
Para Armand Pereira, diretor do escritório da OIT no Brasil, houve um progresso na consciência mundial a respeito dos direitos fundamentais dos trabalhadores. "Mas ainda existem problemas sérios como violência e ameaça contra sindicalistas no Brasil, na Colômbia e na Venezuela", explica Pereira.

De acordo com o diretor da OIT, a Ásia ainda é o continente que apresenta piores condições de trabalho, apesar da melhora em relação à última edição do relatório. Já a África se assemelha à América Latina quanto a seu principal problema -- a informalidade.

Nesse aspecto, Armand Pereira recomenda que trabalhadores informais se organizem em sindicatos, o que poderia favorecer a defesa de seus direitos.

A publicação do relatório global acontece anualmente como parte da campanha da OIT de promoção e aplicação da Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento, de 1998.

ALINE GATTONI
da Folha Online