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No início de 2004, a Receita Federal pretende intimar vários
contribuintes por omitirem informações sobre
a compra de imóveis e o recebimento de aluguéis,
além daqueles que movimentaram valores incompatíveis
com suas rendas no cartão de crédito. No primeiro
caso, cerca de 10 mil contribuintes estão sob suspeita.
O secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo Cardoso,
disse que os dados preliminares sobre a movimentação
com cartões de crédito -que a Receita recebeu
em outubro- mostram que algumas pessoas que se declaram isentas
de Imposto de Renda movimentaram mais de R$ 50 mil por mês
até junho deste ano.
De acordo com Marcelo Fisch, coordenador de Fiscalização
da Receita, houve quem movimentasse R$ 300 mil por mês
no cartão de crédito.
As estimativas da Receita, antes da entrega das informações,
apontavam para uma movimentação geral de R$
200 bilhões por ano de 40 milhões de cartões.
O gasto médio mensal por pessoa seria de R$ 450.
Em 2003, a Receita criou uma declaração anual
para informações imobiliárias e estipulou
que semestralmente as administradoras de cartão de
crédito terão de enviar dados sobre as compras
mensais acima de R$ 5.000.
No caso das informações sobre imóveis,
as primeiras são de 2002, as intimações
serão feitas para esclarecer por que alguns contribuintes
declaram não ter renda, mas possuem vários imóveis.
"Encontramos um contribuinte com 32 imóveis em
São Paulo. Na declaração dele não
aparece nenhum rendimento de aluguel, embora as administradoras
de imóveis declarem ter recebido comissão",
contou Cardoso.
Fisch disse que foram entregues 20 mil declarações
de empresas sobre imóveis. Mas em São Paulo
cerca de mil empresas que tiveram faturamento em 2002 não
apresentaram a declaração.
Essas empresas também terão que se explicar.
Cardoso disse que a declaração de imóveis
é necessária porque a Receita já possui
dados dos cartórios. "Mas algumas pessoas demoram
cinco anos para registrar uma operação."Em
cinco anos termina o prazo da Receita para autuação.
Sobre as operações com cartão de crédito,
Cardoso disse que, como aconteceu com os dados da CPMF, as
movimentações de grandes valores devem estar
sendo feitas por "laranjas" (pessoas que voluntariamente
ou não agem por outras pessoas).
A Receita continuará atuando sobre profissionais liberais,
diretores de empresas e pessoas que remetem dinheiro para
o exterior por meio das contas de não-residentes. "Não
é para deixar as pessoas em estado de tensão,
mas queremos identificar a capacidade contributiva de cada
um", disse Cardoso.
No caso dos profissionais liberais, o problema está
em variações patrimoniais expressivas sem a
declaração de rendimentos correspondente.
Cardoso explicou que alguns profissionais, como dentistas
e médicos, abatem gastos com leasing (aluguel) de automóveis,
alegando que o carro é essencial para o trabalho. "Se
fosse assim, qualquer pessoa poderia fazer a dedução,
mas não pode", disse.
SÍLVIA MUGNATTO
da Folha de S. Paulo
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